CONFLITOS TERRITORIAIS: ALTAMIRA UM MASSACRE ANUNCIADO
Na pesquisa desenvolvida junto ao Núcleo de Meio Ambiente da Universidade Federal do Pará (2015) Programa de Pós-Graduação em Gestão dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia, intitulada A Justiça Ambiental e os Grandes Empreendimentos do Setor Elétrico na Amazônia Paraense foi realizado o levantamento quantitativo e qualitativo de ações judiciais relacionadas principalmente com a violação dos direitos humanos restando comprovado considerável aumento nos conflitos territoriais. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA,2017) divulgou o Atlas da Violência 2017, trazendo o Município de Altamira como tendo a maior taxa de homicídios e mortes violentas com causas indeterminadas dentre todas as cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes. Por outro lado, as omissões, tanto por parte do empreendedor, quanto pelo Poder Público, fazem com que as organizações criminosas, também denominadas facções criminosas exerçam influências nefastas que tem por consequências o massacre do Centro Regional de Recuperação de Altamira. Por outro lado, qualquer tipo de atuação Poder Público que estimule a degradação ambiental não resta contemplado na Constituição Federal sendo denominado como “Obscuro”. Um dos itens contempla a preservação das unidades de conservação e das terras indígenas e o combate as organizações criminosas. O Estudo de Caso é o Massacre no Centro de Recuperação Regional de Altamira ocorrido no ano de 2019 coincidindo com fase do Pós-Projeto, ou seja, o término da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
CONFLITOS TERRITORIAIS: ALTAMIRA UM MASSACRE ANUNCIADO
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DOI: 10.22533/at.ed.9992212089
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Palavras-chave: Direito Humanos, Conflitos Territoriais; Obscuro.
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Keywords: Human Rights, Territorial Conflicts; Obscure.
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Abstract:
In the research developed together with the Environment Center of the Federal University of Pará (2015) Postgraduate Program in Management of Natural Resources and Local Development in the Amazon, entitled Environmental Justice and the Large Enterprises of the Electric Sector in the Pará Amazon, the quantitative and qualitative survey of lawsuits mainly related to the violation of human rights, leaving a considerable increase in territorial conflicts. The Institute of Applied Economic Research (IPEA, 2017) released the Atlas of Violence 2017, bringing the Municipality of Altamira as having the highest rate of homicides and violent deaths with undetermined causes among all Brazilian cities with more than 100,000 inhabitants. On the other hand, omissions, both on the part of the entrepreneur and by the Government, make criminal organizations, also called criminal factions, exert harmful influences that have the consequences of the massacre of the Altamira Regional Recovery Center. On the other hand, any type of Public Power action that encourages environmental degradation is not contemplated in the Federal Constitution and is called Obscuro. One of the items contemplates the preservation of conservation units and indigenous lands and the fight against criminal organizations. The Case Study is the Massacre at the Altamira Regional Recovery Center that took place in 2019, coinciding with the Post-Project phase, that is, the completion of the construction of the Belo Monte Hydroelectric Power Plant.
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Número de páginas: 4
- Peter Mann de Toledo
- Gilberto de Miranda Rocha
- Márcio Teixeira Bittencourt
