CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS EM CONTEXTOS DE GRANDES EMPREENDIMENTOS DE MINERAÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PROJETO MINAS RIO
O presente trabalho pretende, a partir de uma revisão bibliográfica, identificar os principais conflitos socioambientais no contexto do megaempreendimento de mineração Minas-Rio. Alguns dos processos de criminalização daí decorrentes serão analisados a partir de duas ações judiciais, sendo a primeira uma ação de interdito proibitório (2015), contra lideranças locais, em função de protesto na via pública e a segunda uma ação popular (2018) que, embora tenha sido ajuizada por moradores da região, com intuito de suspender uma audiência pública do processo de licenciamento ambiental acabou sendo utilizada para criminalizar a luta popular. Quanto às práticas de racismo ambiental, estas serão analisadas a partir de revisão bibliográfica sobre o tema e levantamento sobre dados censitários e estudos já realizados sobre as comunidades negras rurais da região.
CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS EM CONTEXTOS DE GRANDES EMPREENDIMENTOS DE MINERAÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PROJETO MINAS RIO
-
DOI: 10.22533/at.ed.56721270115
-
Palavras-chave: mineração – conflitos – resistência – criminalização – racismo ambiental
-
Keywords: mining - conflicts - resistance - criminalization - environmental racism
-
Abstract:
The present work intends, based on a bibliographic review, to identify the main socio-environmental conflicts in the context of the Minas-Rio mining mega-enterprise. Some of the resulting criminalization processes will be analyzed based on two lawsuits, the first being a prohibitory ban action (2015), against local leaders, due to public protest and the second a popular action (2018) which, although it was filed by residents of the region, in order to suspend a public hearing on the environmental licensing process, it ended up being used to criminalize popular struggle. As for the practices of environmental racism, these will be analyzed based on a bibliographic review on the theme and a survey of census data and studies already carried out on the rural black communities in the region.
-
Número de páginas: 14
- LARISSA PIRCHINER DE OLIVEIRA VIEIRA
- WILSON MADEIRA FILHO
