COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA: UM ESTUDO DE CASO NA BACIA DO RIO MANHUAÇU
A conversão da paisagem natural por usos alternativos do solo ocorreu de forma intensa no Brasil com a expansão das áreas agrícolas e crescimento da população (MORAES et al., 2017; SANTOS et al., 2019). Dessa forma, a pressão por recursos naturais aumentaram, causando conflitos de interesses (MORAIS et al., 2020). Em Minas Gerais diversos Comitês de Bacia iniciaram a cobrança pelo uso da água. Na bacia do Rio Doce, existem 10 Comitês de Bacias que realizam esta cobrança, dentre eles a Bacias Hidrográficas do Rio Manhuaçu iniciou em 2012 a cobrança pelo uso da água. Foi realizado um pacto entre os poderes públicos, os setores usuários e as organizações civis representadas no âmbito do comitê com o objetivo de melhorar a quantidade e qualidade de águas da bacia. São cobrados os usos de captação, consumo e lançamento de efluentes de usuários sujeitos à Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos. No Estado os valores são arrecadados pelo IGAM e integralmente repassados ao Instituto Bioatlântica (Ibio), entidade equiparada a Agência de Água para a Bacia do Rio doce, da qual a Bacia do Rio Manhuaçu pertence. (IBIO, 2015; AQUINO et al., 2013). As medidas tomadas na Bacia do Rio Manhuaçu estão sendo aplicadas para internalizar o efeito das externalidades causadas pelo uso dos recursos hídricos. Um monitoramento mais efetivo das condições climáticas e do uso de solo pode gerar importantes informações que pode ajudar na gestão do Comitê de Bacias. Uma maior divulgação das atividades do comitê poderia aumentar a participação da sociedade nas decisões tomadas.
COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA: UM ESTUDO DE CASO NA BACIA DO RIO MANHUAÇU
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DOI: 10.22533/at.ed.27721130116
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Palavras-chave: Hidrologia florestal, Manejo de bacias hidrográficas, recursos hídricos
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Keywords: Forest hydrology, Watershed management, water resources
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Abstract:
The conversion of the natural landscape by alternative land uses occurred intensely in Brazil with the expansion of agricultural areas and population growth (MORAES et al., 2017; SANTOS et al., 2019). Thus, the pressure for natural resources increased, causing conflicts of interest (MORAIS et al., 2020). In Minas Gerais, several Basin Committees started charging for water use. In the Rio Doce basin, there are 10 Basin Committees that carry out this collection, among them the Rio Manhuaçu Hydrographic Basins started in 2012 charging for water use. A pact was made between public authorities, user sectors and civil organizations represented within the scope of the committee with the aim of improving the quantity and quality of waters in the basin. Uses for collecting, consuming and discharging effluents from users subject to the Right to Use Water Resources Grant. In the State, the amounts are collected by IGAM and fully transferred to the Bioatlântica Institute (Ibio), an entity equivalent to the Water Agency for the Rio Doce Basin, of which the Rio Manhuaçu Basin belongs. (IBIO, 2015; AQUINO et al., 2013). The measures taken in the Manhuaçu River Basin are being applied to internalize the effect of externalities caused by the use of water resources. More effective monitoring of climatic conditions and land use can generate important information that can help in the management of the Basin Committee. Greater disclosure of the committee's activities could increase society's participation in decisions made.
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Número de páginas: 15
- Rodolfo Alves Barbosa
- ALINE GONÇALVES SPLETOZER
- Lucas Jesus da Silveira
- Sergio Guedes Barbosa
- Herly Carlos Teixeira Dias
