CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS: FORMAÇÃO HISTÓRICA, TRABALHO E SOBREVIVÊNCIA NO CAPITALISMO PERIFÉRICO BRASILEIRO - Atena EditoraAtena Editora

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CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS: FORMAÇÃO HISTÓRICA, TRABALHO E SOBREVIVÊNCIA NO CAPITALISMO PERIFÉRICO BRASILEIRO

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O presente capítulo examina a formação histórica dos catadores de materiais recicláveis no Brasil e suas condições contemporâneas de trabalho e sobrevivência no capitalismo periférico, demonstrando como esses trabalhadores constituem expressão paradigmática dos processos de descartabilidade humana produzidos pela racionalidade neoliberal. A partir de perspectiva histórico-crítica e interdisciplinar, a investigação percorre dois eixos analíticos complementares. O primeiro reconstrói a trajetória histórica da atividade, desde as origens da recuperação de materiais descartados nas sociedades pré-industriais até o reconhecimento jurídico e político da categoria no Brasil contemporâneo, com ênfase nas relações entre urbanização acelerada, industrialização, produção crescente de resíduos e emergência da catação como estratégia de sobrevivência para populações historicamente vulnerabilizadas. Analisa-se também o papel decisivo da organização coletiva — por meio de cooperativas, associações e do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis — na conquista de marcos normativos como a inclusão na Classificação Brasileira de Ocupações (2002), o Decreto nº 5.940/2006 e a Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos). O segundo eixo examina a condição concreta dos catadores no capitalismo periférico, investigando seu perfil social — marcado pela interseção de vulnerabilidades de classe, raça, gênero e território —, as relações entre trabalho, renda instável e vulnerabilidade, os processos de informalidade e precarização, a invisibilidade econômica da contribuição produtiva da categoria, os mecanismos de estigma social e as experiências de sofrimento social daí resultantes. Demonstra-se que os catadores sintetizam, de modo paradigmático, a tensão entre indispensabilidade econômica e descartabilidade social: produzem valor ambiental e econômico amplamente reconhecido, mas permanecem submetidos a condições persistentes de fragilidade institucional, insegurança e reconhecimento insuficiente. Conclui-se que sua realidade evidencia os limites das formas contemporâneas de cidadania social e proteção jurídica do trabalho.
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CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS: FORMAÇÃO HISTÓRICA, TRABALHO E SOBREVIVÊNCIA NO CAPITALISMO PERIFÉRICO BRASILEIRO

  • DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.680112610025

  • Palavras-chave: Catadores de materiais recicláveis. Formação histórica. Capitalismo periférico. Descartabilidade humana. Precarização do trabalho.

  • Keywords: Waste pickers. Historical formation. Peripheral capitalism. Human disposability. Labor precariousness.

  • Abstract: This chapter examines the historical formation of waste pickers in Brazil and their contemporary working and survival conditions in peripheral capitalism, demonstrating how these workers constitute a paradigmatic expression of human disposability produced by neoliberal rationality. From a historical-critical and interdisciplinary perspective, the investigation covers two complementary analytical axes. The first reconstructs the historical trajectory of the activity, from the origins of material recovery in pre-industrial societies to the legal and political recognition of the category in contemporary Brazil, with emphasis on the relations between accelerated urbanization, industrialization, growing waste production, and the emergence of waste picking as a survival strategy for historically vulnerable populations. The decisive role of collective organization — through cooperatives, associations, and the National Movement of Waste Pickers — in achieving normative milestones such as inclusion in the Brazilian Classification of Occupations (2002), Decree No. 5,940/2006, and Law No. 12,305/2010 (National Solid Waste Policy) is also analyzed. The second axis examines the concrete condition of waste pickers in peripheral capitalism, investigating their social profile — marked by the intersection of class, race, gender, and territorial vulnerabilities —, the relations between work, unstable income, and vulnerability, the processes of informality and precariousness, the economic invisibility of the category's productive contribution, mechanisms of social stigma, and the resulting experiences of social suffering. It is demonstrated that waste pickers paradigmatically synthesize the tension between economic indispensability and social disposability: they produce widely recognized environmental and economic value, but remain subject to persistent conditions of institutional fragility, insecurity, and insufficient recognition. It is concluded that their reality reveals the limits of contemporary forms of social citizenship and legal protection of labor.

  • Janile Gadelha Rocha
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