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CARACTERIZAÇÃO DO USO DE MEDICAMENTOS JUDICIALIZADOS EM UM CENTRO DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA NO SUL DO BRASIL

A judicialização da saúde ocasionou

uma alteração no fornecimento das medicações

oncológicas, uma vez que o SUS possui

uma organização diferenciada para provêlas.

Este estudo tem como objetivo avaliar a

movimentação dos medicamentos recebidos

via demanda judicial em um Centro de Alta

Complexidade em Oncologia. Trata-se de um

estudo descritivo, quantitativo e retrospectivo

realizado num CACON, referente ao ano de 2015

e aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa.

Tendo como objeto os medicamentos injetáveis

recebidos via Demanda Judicial na instituição.

Os dados foram obtidos a partir do software

hospitalar, registros da instituição e site da

ANVISA. Os dados foram avaliados através de

análise descritiva simples no programa Microsoft

Office Excel®. Em 2015 a instituição recebeu

2.957 frascos medicações, um gasto estimado

de R$ 10.405.280,85. Sendo que destes 113

frascos foram remanejadas de pacientes que

haviam encerrado o tratamento. Em média

cada paciente realizou 8,53 aplicações do

medicamento. A perda de medicação por

estabilidade foi de R$ 669.530,20. Foram

interditados 340 frascos de medicação devido

ao término do tratamento, equivalente a R$

1.072.065,26 e foram recolhidos outros 183

frascos que haviam sido interditados pelos

mesmos motivos. A judicialização da saúde é

um processo oneroso e pode estar relacionada

com o atraso na incorporação de medicações e

tratamentos no SUS ou com atraso na ampliação

de uso de medicamentos. A interdição de

medicação por interrupção de tratamento pode

ser minimizada com a criação de uma interface

entre a instituição em que o paciente realiza o

tratamento e os órgãos públicos.

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CARACTERIZAÇÃO DO USO DE MEDICAMENTOS JUDICIALIZADOS EM UM CENTRO DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA NO SUL DO BRASIL

  • DOI: 10.22533/at.ed.0021903049

  • Palavras-chave: Decisões Judiciais; Antineoplásicos; Custos de Medicamentos.

  • Keywords: Judicial Decisions; Antineoplastic agents; Medication Costs.

  • Abstract:

    The judicialization of health

    caused a change in the supply of oncological

    medications, since SUS has a differentiated

    organization to provide them. This study aims

    to evaluate the movement of drugs received

    through a lawsuit in a Center of High Complexity

    in Oncology. It is a descriptive, quantitative and

    retrospective study carried out in a CACON,

    referring to the year 2015 and approved by

    the Research Ethics Committee. The object is

    injectable drugs received through the judicial

    demand in the institution. The data were obtained

    from hospital software, institution records and

    ANVISA website. The data were evaluated through simple descriptive analysis in the

    Microsoft Office Excel® program. In 2015 the institution received 2,957 medication

    bottles, an estimated cost of R $ 10,405,280.85. Of these, 113 bottles were reassembled

    from patients who had finished treatment. On average, each patient performed 8.53

    drug applications. The loss of medication for stability was R $ 669,530.20. An equivalent

    to R $ 1,072,065.26 from 340 bottles of medication were interdicted at the end of the

    treatment, and another 183 bottles were collected that had been banned for the same

    reasons. The judicialization of health is an onerous process and may be related to the

    delay in the incorporation of medications and treatments in the SUS or delay in the

    expansion of drug use. Interdiction of medication by interruption of treatment can be

    minimized by creating an interface between the institution in which the patient performs

    the treatment and the public agencies.

  • Número de páginas: 15

  • Mônica Cristina Cambrussi
  • Lidia Gielow Lidia
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