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CADASTRO TERRITORIAL URBANO: ESTUDO COMPARATIVO ENTRE PROCEDIMENTOS E EXIGENCIAS DOS MUNICIPIOS QUE COMPÕE A MICORREGIÃO DE MARINGÁ, PR

Dentre os materiais encontrados na literatura brasileira, existem alguns manuais que direcionam os órgãos públicos na elaboração dos cadastros urbanos, desde os métodos de coleta de dados até a precisão posicional requerida. Entretanto, há liberdade na escolha de cada gestor pelos parâmetros que julgar mais convenientes. Dessa forma, este estudo buscou investigar a maneira como as prefeituras da microrregião de Maringá/PR tem realizado (ou exigido) seus levantamentos de georreferenciamento para fins de cadastro urbano. Além disso, buscou também informações sobre a presença de cadastro já realizado, forma de elaboração, profissionais atuantes, presença de redes de referência e conhecimento sobre as normas existentes. A investigação foi conduzida por meio de questionário, contemplando diferentes eixos temáticos, aplicado na forma de entrevista em 5 municípios. A partir dos resultados levantados foi possível observar que Maringá destacou-se como a única cidade a possuir profissionais especializados, além de rede de referência mais densa e mais bem distribuída que os demais municípios estudados. Com relação a esses, várias diferenças foram observadas, desde levantamentos realizados de forma terceirizada, existência de base georreferenciada ao SGB ou mesmo o critério de precisão posicional adotado para cada um. Em vista disso, ficou clara a existência de divergências na atuação de cada município sobre esse tema, o que nos leva à conclusão de que apenas com profissionais efetivos e qualificados no assunto, adotando tecnologias eficientes, será possível obter informações confiáveis sobre os cadastros urbanos disponibilizados pelas cidades.

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CADASTRO TERRITORIAL URBANO: ESTUDO COMPARATIVO ENTRE PROCEDIMENTOS E EXIGENCIAS DOS MUNICIPIOS QUE COMPÕE A MICORREGIÃO DE MARINGÁ, PR

  • DOI: 10.22533/at.ed.5362206124

  • Palavras-chave: Cadastro Territorial; rede de referência; precisão posicional; cadastro urbano.

  • Keywords: Land registry; reference network; positional accuracy; urban registry.

  • Abstract:

    Among the materials found in the Brazilian literature, there are some manuals that guide public agencies in the elaboration of urban cadastres, from data collection methods to the required positional accuracy. However, each manager is free to choose the parameters he/she deems most convenient. Thus, this study sought to investigate how the municipalities of the micro-region of Maringá/PR have performed (or required) their georeferencing surveys for urban cadastre purposes. Moreover, it also sought information about the presence of cadastres already made, how they were prepared, the professionals involved, the presence of reference networks, and knowledge about the existing norms. The research was conducted through a questionnaire, covering different thematic axes, applied in the form of an interview in 5 municipalities. From the results it was possible to observe that Maringa stood out as the only city to have specialized professionals, besides a reference network that was more dense and better distributed than the other municipalities studied. In relation to these, several differences were observed, from outsourced surveys, the existence of a georeferenced base to SGB or even the positional accuracy criterion adopted for each one. In view of this, it was clear that there are differences in the performance of each municipality on this theme, which leads us to the conclusion that only with effective and qualified professionals on the subject, adopting efficient technologies, it will be possible to obtain reliable information on the urban registers made available by the cities.

  • Adriano Antonio Tronco
  • Claudia Regina Grégio d'Arce Filetti
  • MARCELO LUIS CHICATI
  • RONEY BERTI DE OLIVEIRA
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