Breves considerações sobre as origens da figura do presidente forte presente na Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891
O presente texto tem por objetivo refletir sobre as origens do presidente forte, as influências que estiveram presentes quando da elaboração da Constituição a ser apresentada ao Congresso Nacional Constituinte, como nos debates deste último. Nestas breves considerações são destacadas sobretudo as influências do ideário político estadunidense e positivista francês para a configuração de um presidente forte na experiência da Constituição Brasileira de 1891. É fundamental para a compreensão do período citado, o resgate histórico dos diversos agrupamentos civis e militares que viam na centralização do poder político na figura do Presidente da República a forma de viabilizar uma forma de governo republicana e de um Estado Federal que atendessem aos segmentos elitistas que se insurgiram contra o Império no final da segunda metade do século XIX. Tanto os articuladores da proclamação da República, como os constituintes buscaram o rompimento com a tradição política anterior, de maneira semelhante ao ocorrido na França de fins do século XVIII, em razão do forte antimonarquismo que se instalara progressivamente em certos setores da sociedade. À medida que o modelo de centralização política imperial perde as condições de manter seu sistema de privilégios, ele é substituído por outro modelo, que viabiliza maior controle e segurança no atendimento aos interesses das elites. As teorias de centralização do poder político oriundas da França e dos Estados Unidos da América, relidas com as experiências oligárquicas da Argentina e do Chile dimensionaram o papel a ser desempenhado pelo Presidente da Primeira República e a justificação ao recurso da decretação do Estado de Sítio no início da experiência republicana brasileira.
Breves considerações sobre as origens da figura do presidente forte presente na Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891
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DOI: 10.22533/at.ed.23720190615
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Palavras-chave: Presidente; Constituição; Centralização; Autoritarismo;
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Keywords: President; Constitution; Centralization; Authoritarianism;
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Abstract:
The purpose of this article is to reflect on the origins of the strong presidential system in Brazil, the influences that were present when National Constituent Assembly elaborated the constitution, as in the following debates. In these brief considerations, the influences of the American political thought and the French positivist philosophy are particularly highlighted for the configuration of a strong presidential system in the experience of the Brazilian Constitution of 1891. It is fundamental for the understanding of the mentioned period, the historical rescue of the diverse civil and military groups that saw in the centralization of political power in the figure of the President of the Republic, the way of making possible a form of republican government and of a Federal State that would serve the elitist segments that rose up against the Empire at the end of the second half of the 19th century.
Both the articulators of the proclamation of the Republic, as well as the constituents, sought to break with the previous political tradition, similarly to what happened in France at the end of the 18th century, due to the Strong anti-monarchism that had gradually established itself in certain sectors of society. As the model of imperial political centralization loses the conditions to maintain its system of privileges, it is replaced by another model, which allows greater control and security in serving the interests of elites.
Theories of centralization of political power from France and the United States of America, reread with the oligarchic experiences of Argentina and Chile, dimensioned the role to be played by the President of the First Republic and the justification for the use of the State of Siege decree in the beginning of the Brazilian republican experience.
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Número de páginas: 21
- Adamo Dias Alves
