BIOÉTICA E O DIREITO À SAÚDE DA CRIANÇA INTERSEXUAL
Este trabalho visa discutir o papel da Bioética Latino-Americana na garantia do direito à saúde da criança intersexual. Intersexo se refere a uma condição de nascença em os que os órgãos sexuais e/ou reprodutivos não correspondem às corporeidades esperadas socialmente para o sexo masculino ou feminino (Canguçú- Campinho, 2012). Ocorre de 1 em cada 4.500 nascimentos (Vilar, 2009). Quando uma criança nasce nesta condição, demanda análise diferenciada do padrão identitário classificatório do sexo masculino-feminino, perpassando pelas concepções sobre gênero, corpo e sexualidade. O estigma em relação às crianças intersexuais é um assunto complexo. O tratamento médico pode vir a se prolongar, em algumas circunstâncias, durante a existência da pessoa, com a necessidade de realização de exames, da utilização de medicamentos e, em alguns casos, realização de cirurgias. Considerando a complexidade que a condição intersexual da criança envolve, tanto pela natureza interdisciplinar, quanto pela demanda de proteção da saúde, interessa discutir como este fenômeno da intersexualidade da criança é apreciado na perspectiva de dois pilares teóricos: o direito à saúde e a Bioética. O trabalho adota uma abordagem metodológica de caráter qualitativo mediante uma revisão de literatura sobre o estatuto epistemológico da Bioética Latino-Americana, tendo como base os princípios estruturadores do Direito da Criança à Saúde. Os resultados evidenciam que, embora se considere a vulnerabilidade como uma condição a convergir orientações teóricas, seja na abordagem da Bioética da Proteção, seja naquela da Bioética da Intervenção, o status moral da criança intersexual demanda medidas concretas para assegurar o seu direito à saúde.
BIOÉTICA E O DIREITO À SAÚDE DA CRIANÇA INTERSEXUAL
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DOI: 10.22533/at.ed.0101903095
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Palavras-chave: Direito à saúde; Intersexo; Criança; Bioética.
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Keywords: Right to health; intersex; child, bioethics
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Abstract:
This study aims to discuss the role of Latin American Bioethics in ensuring the intersex child’s right to health. Intersex refers to a birth condition where the sexual and/ or reproductive organs do not meet the social expectations of male/female bodies (Canguçú- Campinho, 2012). This occurs in one of every 4,500 births (Vilar, 2009). When a child is born in this condition, a special analysis is required that is different from the male/female classificatory identity standard, and that goes beyond gender, body and sexuality. The stigma associated with intersex children is a sensitive issue. Medical treatment can extend, in some circumstances, throughout a person’s lifetime, requiring exams, medications and in some cases, surgery. Considering the complexity of the intersex child’s condition, from its interdisciplinary nature to the child’s need for health protection, it is important to discuss how this intersex child phenomenon is assessed from the perspective of two theoretical pillars: the right to health and bioethics. In this study, a qualitative methodology was used with a literature review on the Latin American Bioethics epistemological statute, based on the defining principles of Children’s Right to Health. The results showed that despite the fact that vulnerability is a condition that requires the convergence of guiding theories, whether in the Bioethics of Protection approach, or that of the Bioethics of Intervention, the moral status of the intersex child demands concrete measures to ensure the child’s right to health.
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Número de páginas: 15
- Andrea Santana Leone Souza
- Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima
- Ana Karina Figueira Canguçu-Campinho
- Mônica Neves Aguiar da Silva
- ANDRÉA SANTANA LEONE DE SOUZA
