BACIA HIDROGRÁFICA COMO UNIDADE DE PLANEJAMENTO E GESTÃO: ESTUDO DE CASO RIBEIRÃO ISIDORO
A bacia como unidade de
planejamento e gerenciamento propõe uma
visão abrangente incluindo em seu plano as
políticas publicas, tecnológicas e de educação
a fim de promover a solução de problemas, a
otimização de recursos e a garantia dos usos
múltiplos da água, tudo isso com a participação
de usuários, autoridades, cientistas, poder
público, organizações públicas e privadas
com interesse pelo tema. A aceitação mundial
deste mecanismo de gestão é reconhecida por
diversos autores e outro fator que destaca sua
relevância é o fato de que a bacia é um sistema
natural de delimitação geográfica onde os
fenômenos e interações podem ser integradas
de forma facilitada, além disso, constitui uma
unidade espacial de fácil reconhecimento e
caracterização, onde qualquer espaço de terra
por menor que seja consegue interagir com
uma bacia hidrográfica. Deste modo este artigo
tem como objetivos caracterizar a importância
das bacias hidrográficas como unidades de
planejamento e gestão das águas, embasado
sob o aspecto técnico e legislativo da Lei Federal
n°. 9.433 de 08 de janeiro de 1997, e apresentar
o estudo de caso da bacia hidrográfica do
Ribeirão Isidoro demonstrando seus atributos
ambientais, o parcelamento e ocupação do solo,
usos múltiplos da bacia, qualidade da água,
aspectos e impactos ambientais, processo de
outorga e gestores da unidade.
BACIA HIDROGRÁFICA COMO UNIDADE DE PLANEJAMENTO E GESTÃO: ESTUDO DE CASO RIBEIRÃO ISIDORO
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DOI: 10.22533/at.ed.2861916048
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Palavras-chave: Recursos hídricos, Gestão, Bacia do Isidoro.
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Keywords: Water Resources, Management, Isidoro River Basin.
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Abstract:
The hydrographic basin as a
planning and management unit proposes a
comprehensive vision including in its plan
public policies, technology and education in
order to promote problem solving, optimization
of resources and assurance of multiple uses
of water, all with the participation of users,
authorities, scientists, public authorities, public
and private organizations with an interest in
the subject. The worldwide acceptance of this
management mechanism is recognized by
several authors and another factor that highlights its relevance is the fact that the
watersheds are a natural system of geographical delimitation where the phenomena
and interactions can be integrated in a facilitated way, besides, it constitutes a easily
recognized and characterized spatial unit where any smallest ground space is able to
interact with a river basin. This article aims to characterize the importance of watersheds
as planning and water management units based on the technical and legislative
aspects of Brazilian Federal Law 9,433 of January 8, 1997, and present the case study
of the Isidoro River Basin demonstrating its environmental attributes, land subdivision
and occupation, multiple uses of the basin, water quality, environmental aspects and
impacts, granting process and unit managers.
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Número de páginas: 15
- Camila Marques Generoso
- Cosme Martins dos Santos
- Luciana Aparecida Silva
- Rayssa Garcia de Sousa
- Geisiane Aparecida de Lima