AVALIAÇÃO DE RÓTULOS DE EMBALAGENS PARA DIFERENTES MARCAS DE PRODUTOS LÁCTEOS COMERCIALIZADOS NA CIDADE DE SÃO LUÍS, MARANHÃO FRENTE A RESOLUÇÃO RDC N. 429/2020
As informações do rótulo devem ser apresentadas de forma clara e precisa, pois, esses dados ajudam a identificar as características originais do produto, possibilitando a comparação no ato da compra. O objetivo deste estudo foi avaliar a adequação da rotulagem de diferentes marcas comerciais de 02 (dois) produtos lácteos, frente a nova legislação vigente. Avaliou-se no total 05 marcas diferentes de manteiga (denominadas de A, B, C, D, E) e 05 marcas de creme de leite (A, B, C, D, E). A análise das informações contidas nos rótulos foi comparativa com a aplicação de um Checklist de 20 itens com critérios C (Conforme), NC (Não Conforme) e NA (Não Aplicável), com base na Resolução RDC n° 429/2020. A maioria dos rótulos dos produtos analisados estavam de acordo com a legislação vigente. Das marcas de manteigas estudadas, 25% apresentaram alguma inconformidade. A marca D não forneceu informações sobre açúcares adicionados, o que contraria a legislação. Das marcas de creme de leite estudadas, 10% apresentaram inconformidade nos seus rótulos. Verificou-se que duas marcas de manteiga e uma de creme de leite apresentavam algum tipo de irregularidade em relação às informações de caráter obrigatório. As constatações observadas indicam que inspeções periódicas devem ser realizadas pelos órgãos competentes visando uma maior veracidade das informações declaradas.
AVALIAÇÃO DE RÓTULOS DE EMBALAGENS PARA DIFERENTES MARCAS DE PRODUTOS LÁCTEOS COMERCIALIZADOS NA CIDADE DE SÃO LUÍS, MARANHÃO FRENTE A RESOLUÇÃO RDC N. 429/2020
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DOI: 10.22533/at.ed.8452318095
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Palavras-chave: Rotulagem. Manteiga. Creme de Leite. Legislação.
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Keywords: labeling. Butter. Milk Cream. Legislation.
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Abstract:
The information on the label must be presented in a clear and precise way, as this data helps to identify the original characteristics of the product, allowing comparison at the time of purchase. The objective of this study was to evaluate the adequacy of the labeling of different brands of 02 (two) dairy products, in view of the new legislation in force. A total of 05 different brands of butter (named A, B, C, D, E) and 05 brands of cream (A, B, C, D, E) were evaluated. The analysis of the information contained in the labels was compared with the application of a 20-item Checklist with criteria C (Compliant), NC (Non-Compliant) and NA (Not Applicable), based on Resolution RDC No. 429/2020. Most of the labels of the analyzed products were in accordance with current legislation. Of the butter brands studied, 25% showed some non-compliance. Brand D did not provide information on added sugars, which goes against the law. Of the milk cream brands studied, 10% had non-compliance on their labels. It was found that two brands of butter and one brand of cream had some type of irregularity in relation to the mandatory information. The observed findings indicate that periodic inspections should be carried out by the competent bodies aiming at greater veracity of the declared information.
- José Amorim Sobreira Neto
- Cleber Pedrosa Pereira
- David Hans da Silva Araujo
- Maria do Socorro de Souza Silva
- Mauricio Soares Pancieri
- Viviane Correa Silva Coimbra
- Ana Cristina Ribeiro
- Amanda Mara Teles
