ATUALIZAÇÃO DE LIMITES POLÍTICO-ADMINISTRATIVOS: O CASO DOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
Este trabalho tem como objetivo
avaliar a legitimidade dos limites políticoadministrativos entre os estados da Bahia e
Sergipe, bem como, apresentar uma proposta
de atualização cartográfica da linha divisória
estadual, com base na dinâmica sociopolíticoadministrativa atual, considerando o direito
consuetudinário, a dinâmica de transformação
do espaço e o sentimento de pertencimento das
populações. A metodologia envolveu análise
dos documentos legais, cartográficos, imagens
aéreas, planejamento dos trabalhos de campo
entre o IBGE e as instituições estaduais da
Bahia e Sergipe para reunião com os gestores
municipais e georreferenciamento de detalhes
físicos da divisa, dos equipamentos públicos
e da subordinação político-administrativa da
população residente da área. Os procedimentos
metodológicos também relacionaram a
identidade da população residente, com
a assistência administrativa recebida e a
infraestrutura implantada. As geotecnologias
utilizadas no projeto permitiram a elaboração de
Memorial Descritivo da divisa estadual de forma
clara e objetiva, com pontos notáveis descritos
por coordenadas, considerando os acordos
sociopolítico-administrativos existentes, o
que facilitará a gestão territorial e possibilitará
melhor suporte para uma administração pública
mais eficaz.
ATUALIZAÇÃO DE LIMITES POLÍTICO-ADMINISTRATIVOS: O CASO DOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
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DOI: 10.22533/at.ed.7261911075
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Palavras-chave: divisa estadual, atualização cartográfica, legitimidade sociopolítico-administrativa.
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Keywords: state motto, cartographic update, socio-political-administrative legitimacy.
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Abstract:
The objective of this work is
to evaluate the legitimacy of the politicaladministrative boundaries between the states of Bahia and Sergipe, as well as to present a proposal for legal and cartographic updating
of the state boundary. This proposal is based on current sociopolitical and administrative
dynamics, considering customary law, the dynamics of human induced space
transformation, and the sense of population territory attachment . The methodology
involved analysis of legal, cartographic, orbital and aerial images, fieldwork planning
between IBGE personnel and state institutions of Bahia and Sergipe for meeting with
municipal managers and, later, obtain georeferenced data of physical elements , public
equipment, and political subordination of the resident population with high spatial
accuracy. Field survey methods also aimed at identifying and associating the resident
population with received administrative assistance and infrastructure available to them.
The geotechnologies used in the project allowed the development of technical reports
and legal descriptive documents in a clear and objective manner, with notable points
described by coordinates. This material took into consideration the existing sociopolitical-administrative agreements, which will facilitate territorial management and
provide better support for a more effective public administration
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Número de páginas: 15
- Nelson Wellausen Dias
- Fernanda dos Santos Lopes Cruz
- Acácia Maria Souza Barros
- José Henrique da Silva
- João Carlos Marques Silveira
- Christiane Freitas Pinheiro de Jesus
