Ativismo Feminino no Egito e sua relação com o Islã e a legislação vigente
Em 2012 esperava-se que o Egito
iria entrar em uma fase de desenvolvimento,
que se tornaria um país mais aberto e que sua
economia se expandiria. Era esperado que
mulheres finalmente tivessem a oportunidade
de levantar sua voz e terem seus direitos civis
assegurados e respeitados. A constituição
de 2014 trouxe alguma esperança sobre as
mulheres serem consideradas efetivamente
cidadãs com poder de decisão ao assegurar a
igualdade, a liberdade individual, possibilitar a
contestação de possíveis violações de direitos
e garantir o devido processo legal. Mas as
esperanças iniciadas com a Primavera Árabe
foram efêmeras. As mulheres continuaram
relegadas à esfera privada com pouco acesso a
oportunidades econômicas e de independência,
sendo a sua participação política quase
inexistente. Tal contexto mostra-se como
um chamado à reflexão: Até que ponto a
liberdade das mulheres está condicionada aos
costumes e aos interesses dos governantes?
E de que modo uma Constituição escrita
tem poder para mudar os costumes de uma
sociedade? Governos podem ser derrubados
e novos surgirem, mas enquanto não houver
participação social, informação ao alcance
de todos e conscientização da sociedade,
não há lei que possa ser efetiva. As ativistas
dos direitos humanos têm lutado para mudar
essa realidade e têm enfrentado o medo, a
perseguição e muitas vezes sido aprisionadas,
torturadas e assassinadas. Analisaremos a
legislação egípcia e o contexto social atual para
determinar se há uma ruptura entre o que é
designado como lei e o que é praticado tanto
pelo Estado como pela sociedade civil.
Ativismo Feminino no Egito e sua relação com o Islã e a legislação vigente
-
DOI: 10.22533/at.ed.4361905078
-
Palavras-chave: Direitos Humanos. Discriminação de gênero. Ativismo feminino. Primavera Árabe. Legislação Egípcia.
-
Keywords: Human rights. Discrimination of gender. Female activism. Arab Spring. Egyptian Legislation.
-
Abstract:
On 2012 was expected that Egypt
would start a new level of development, that
it would become a more open country and its
economy would grow. It was expected that
women would finally have the opportunity to raise
their voices and have their civil rights secured
and respected. The 2014 constitution brought
some hope that women would be effectively
considered citizens with decision-making power
by ensuring equality, individual freedom, making
it possible to challenge possible rights violations
and ensure due process. But the hopes started
with the Arab Spring were fleeting. Women
continued to be relegated to the private sphere
with little access to economic and independence
opportunities, and their political participation
was almost non-existent. This context shows itself as a call to reflection: To what extent
is the freedom of women conditioned to the customs and interests of rulers? And
how does a written constitution have the power to change the customs of a society?
Governments can be overthrown and new to emerge, but as long as there is no social
participation, information available to all and awareness of society, there is no law that
can be effective. Human rights activists have struggled to change this reality and have
faced fear, persecution and often been imprisoned, tortured and murdered. We will look
at Egyptian law and the current social context to determine whether there is a break
between what is designated as law and what is practiced by both the state and civil
society.
-
Número de páginas: 15
- Eloah Scantelbury de Almeida
