ASSISTÊNCIA SOCIAL ALÉM DA FILANTROPIA: PROTEÇÃO E VIGILÂNCIA AOS FILHOS DOS OUTROS NA CIDADE DE SÃO PAULO (1890-1927)
Investigar como a Assistência Social, transcendendo a mera filantropia, foi utilizada como instrumento de controle social na cidade de São Paulo, entre 1890 e 1927, é o objeto deste estudo. Com o advento da República (1889), procurou-se apagar um recente passado escravocrata para fazer o Brasil ingressar na modernidade. Porém, tratava-se de uma modernização conservadora, que mudava a forma de governo para melhor preservar a estrutura social. Assim, o Código Penal (1890) e o Código de Menores (1927) foram fundamentais para legitimar o aparato de intimidação das classes perigosas. Neste quadro histórico, São Paulo, centro econômico da produção cafeeira e de incipiente industrialização, tornava-se palco privilegiado das tensões sociais, decorrentes do abismo entre a idealização de um país que se pretendia civilizado (“europeu”) e, do outro lado, a miséria das ruas, de ex-escravos e imigrantes. Além da legislação e do incentivo ao trabalho infantil, a Assistência Social foi outra forma de enfrentar o escândalo da miséria explícita das crianças nas ruas, escandalosa para o orgulho paulista. Sob a rubrica Auxílios/Subvenções, a análise da série documental formada pelas Actas e Annaes da Câmara Municipal revelou as principais instituições a receberem as verbas municipais (1890-1927). Depois, a partir da legislação, bibliografia especializada, memorialistas e jornais da época, o funcionamento destas instituições foi investigado. Sobre a criação de uma sociedade disciplinar, foram apropriadas as categorias teóricas de Foucault e Donzelot. Acerca da infância, foi desenvolvida a categoria “filhos dos outros”, contribuindo os estudos de Sônia Camara e André Paulilo. E, para a categoria teórica “salvar-se nos outros”, em razão de instituições sociais que, como se concluiu nesta pesquisa, muitas vezes, abandonaram as crianças no seu interior, sem tratamento, para proteger a sociedade, do lado de fora do muro, para esconder o vexame da miséria, a inspiração foi Nietzsche.
ASSISTÊNCIA SOCIAL ALÉM DA FILANTROPIA: PROTEÇÃO E VIGILÂNCIA AOS FILHOS DOS OUTROS NA CIDADE DE SÃO PAULO (1890-1927)
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DOI: 10.22533/at.ed.0962027118
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Palavras-chave: Assistência Social, Cidade de São Paulo, Infância, Pobreza e Controle Social.
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Keywords: Social Assistance, City of São Paulo, Childhood, Poverty and Social Control.
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Abstract:
The purpose of this study is to investigate how Social Assistance, transcending mere philanthropy, was used as an instrument of social control in the city of São Paulo between 1890 and 1927. After the establishment of the Republic in Brazil (1889), an attempt was made to erase a recent past of slavery, so that the country could reach modernity. However, it was a conservative modernization, which changed the form of government to better preserve its social structure. Thus, the Penal Code (1890) and the Children’s Code (1927) were fundamental to legitimize the apparatus of intimidation towards the dangerous classes. In this historical context, São Paulo, while being the economic center of coffee production and incipient industrialization, became a privileged stage for social tensions arising from the abyss amidst the idealization of a country that was intended to be civilized, according to the European molds, and the misery of the streets, from former slaves to immigrants. In addition to the legislation and the incentive of child labor, Social Assistance was another way to face the scandal of the explicit misery of children living on the streets, scandalous for the pride of the city. Under the heading Aid/Grants, the analysis of the documentary series formed by the Minutes and Annals of the City Council revealed the main institutions to receive municipal funds (1890-1927). Then, from the legislation, specialized bibliography, memorialists and newspapers of the time, the functioning of these institutions was investigated. On the creation of a disciplinary society, the theoretical categories of Foucault and Donzelot were appropriate. Concerning childhood, the category "children of others" was developed, with contributions from the studies by Sônia Camara and André Paulilo. And, for the theoretical category of "saving oneself in others," because of social institutions that, as concluded in this research, often left the children untreated to protect society from the outside of the wall to obscure the scandal of misery, the reference is Nietzsche.
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Número de páginas: 15
- Ricardo Felipe Santos da Costa
