ASPECTOS TECNOLÓGICOS, AMBIENTAIS E LEGAIS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
O diodo emissor de luz (LED) tem se destacado na iluminação pública por apresentar atrativos nos aspectos tecnológicos, ambientais e econômicos, em relação às tecnologias tradicionais. O uso de tecnologias mais limpas, como o LED, no uso da energia gera mudanças nos sistemas de iluminação pública e na sustentabilidade do sistema. Em estudo realizado em 2018 na iluminação pública da cidade de Concórdia, Santa Catarina, onde identificou que a substituição da tecnologia tradicional, por tecnologias LED para solucionar muitos dos problemas. Atualmente a cidade já contempla iluminação com tecnologia LED no centro da cidade, porém ainda há dúvidas sobre os aspectos ambientais e legais do destino dos materiais substituídos no sistema. Esta revisão da literatura tem como objetivo pesquisar os aspectos tecnológicos, ambientais e legais relacionados à tecnologia LED e descarte de materiais gerados na iluminação pública. No aspecto ambiental, o LED se destaca na eficiência energética, vida útil, possibilidade de controle na intensidade luminosa, proteção do meio ambiente e outros. No aspecto legal, a Lei n.º 12.305, de 02 de agosto de 2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) atribui responsabilidade no gerenciamento de resíduos sólidos perigosos, como as lâmpadas de mercúrio. E, neste caso, a logística reversa se apresenta como principal alternativa. Portanto, mudanças de governança urbana, como na iluminação pública, pode resultar avanços globais nas mudanças climáticas e nas políticas urbanas para atender aos objetivos de desenvolvimento sustentável para atender a Agenda 2030.
ASPECTOS TECNOLÓGICOS, AMBIENTAIS E LEGAIS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
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DOI: 10.22533/at.ed.3612202082
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Palavras-chave: LED; Iluminação Pública; Legislação; Direito Ambiental.
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Keywords: LED; Street lighting; Legislation; Environmental Law.
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Abstract:
The light-emitting diode (LED) has stood out in public lighting for presenting attractive technological, environmental, and economic aspects, in relation to traditional technologies. The use of cleaner technologies, such as LED, in the use of energy, generates changes in public lighting systems and in the sustainability of the system. In a study carried out in 2018 on public lighting in the city of Concórdia, Santa Catarina, where he identified that the replacement of traditional technology with LED technologies to solve many of the problems. Currently, the city already includes lighting with LED technology in the city center, but there are still doubts about the environmental and legal aspects of the destination of the materials replaced in the system. This literature review aims to research the technological, environmental, and legal aspects related to LED technology and the disposal of materials generated in public lighting. In the environmental aspect, LED stands out in terms of energy efficiency, useful life, the possibility of controlling light intensity, environmental protection, and others. In the legal aspect, Law No. 12,305, of August 2, 2010 – National Solid Waste Policy (PNRS) assigns responsibility for the management of hazardous solid waste, such as mercury lamps. And, in this case, reverse logistics presents itself as the main alternative. Therefore, changes in urban governance, such as in street lighting, can result in global advances in climate change and urban policies to meet sustainable development goals to meet the 2030 Agenda.
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Número de páginas: 9
- Lirio Closs
- Eduardo Luan Pilonetto
- Maristela Heinen Gehelen
- Jacir Favretto
- MARI AURORA FAVERO REIS
