As Velocidades do Direito Penal
Este artigo científico analisa cada tipo de velocidade do Direito Penal, descreve a sua parte histórica, o conceito e as classificações de cada uma das velocidades, utilizando exemplos para fácil compreensão. Analisa qual o papel do Estado em relação a cada velocidade, e o pensamento dos autores sobre o assunto, utilizando a Constituição Federal de 1988 do Brasil e o Código Penal Brasileiro. O presente artigo é resultado de uma pesquisa qualitativa, mediante consulta bibliográfica realizada em obras doutrinárias, artigos científicos, legislação pátria especifica e aplicável ao tema.
As Velocidades do Direito Penal
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DOI: 10.22533/at.ed.1152023095
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Palavras-chave: Velocidade; Crime; Delinquentes; Penas.
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Keywords: Speed; Crimes; Delinquents; Penalties.
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Abstract:
This scientific paper analyzes each type of criminal law speed, describes its historical part, understands the speed's concept and classifications, using examples for easy understanding, the role of the state in relation to each speed, and the of the authors on the subject, in addition to using the 1988 Federal Constitution of Brazil and the Brazilian Penal Code. The article is the result of a qualitative research, through bibliographical consultation carried out in doctrinal works, scientific articles, and specific country legislation and applicable to the subject.
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Número de páginas: 13
- Francisco Bezerra da Silva
- Gabriella de Oliveira Almeida
- Maria Luiza Lima Jason
