As Trampas do Poder Constituinte Originário e o caso da Constituinte Brasileira
O trabalho questiona o Poder
Constituinte Originário e a ficção jurídica
criada em seu entorno. É discutida a condição
ontológica de sujeito imputada pelo Direito aos
indivíduos, apontando elementos que denotam
sua insuficiência. É apresentado o caso Poder
Constituinte Brasileiro, sua formatação, regras
e composição no contexto do processo de
transição da ditadura militar para a democracia.
Com efeito, desenha-se a participação de
diversos atores sociais e os efeitos dessa no
texto final da atual Constituição Federal.
As Trampas do Poder Constituinte Originário e o caso da Constituinte Brasileira
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DOI: 10.22533/at.ed.1291905073
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Palavras-chave: Poder Constituinte Originário – Assembléia Nacional Constituinte – Paradigma Dialético-dialógico - Democratização brasileira.
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Keywords: Atena
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Abstract:
Atena
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Número de páginas: 15
- BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES
- Tiago de García Nunes
