AS RELAÇÕES RURAIS E URBANAS AOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ASSENTAMENTOS RURAIS
Trata-se de um estudo complementar a Pesquisa “Políticas Públicas para População em Assentamentos Rurais – A Garantia dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Residentes no Assentamento “Santa Mônica” no Município de Terenos – Mato Grosso do Sul, situa-se neste historicamente o pré-conceito das dimensões espaciais da população em assentamentos rurais, percebendo-se que a espacialidade do território e o desenvolvimento social deste é particularmente pré conceituada entre os urbanos. Traz a contraditoriedade, ainda no período ditatorial a que o Brasil vivenciou muitas lutas pela redemocratização do país. O Eixo estudado foi os das Relações Urbanas e Rurais. Utilizou-se a metodologia de pesquisa qualitativa, com base em dados documentais. Como resultado se observou que embora exista e sejam estabelecidas normativas, com as diversidades captadas e inscritas em resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, as crianças em situação de assentamentos rurais ainda carecem de proteção especifica. Concluiu-se que mesmo com todas as seguridades constitucionais existente, os desafios para a implementação dos direitos de crianças e adolescentes em território rurais é ainda um processo de muita resistência e compreensão das realidades a que vivem para novos contextos equitativos de direitos.
AS RELAÇÕES RURAIS E URBANAS AOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ASSENTAMENTOS RURAIS
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DOI: 10.22533/at.ed.4952130087
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Palavras-chave: Criança e Adolescente, Rural, Urbano, Resistência.
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Keywords: Child and Teenagers , Rural, Urban, Resistance.
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Abstract:
This is a complementary study to the Research “Public Policies for Population in Rural Settlements – Guaranteeing the Rights of Children and Teenagers Residents in the “Santa Mônica” Settlement in the Municipality of Terenos – Mato Grosso do Sul, located in this historically, the pre-concept of the spatial dimensions of the population in rural settlements, realizing that the spatiality of the territory and its social development is particularly pre-conceptualized among urban areas. It brings the contradiction, even in the dictatorial period that Brazil experienced many struggles for the country's redemocratization. The Axis studied was those of Urban and Rural Relations. A qualitative research methodology was used, based on documentary data. As a result, it was observed that although regulations exist and are established, with the diversities captured and inscribed in resolutions of the National Council for the Rights of Children and Teenagers - CONANDA, children living in rural settlements still lack specific protection. It was concluded that even with all the existing constitutional safeguards, the challenges for the implementation of the rights of children and adolescents in rural territories is still a process of great resistance and understanding of the realities they live in for new equitable contexts of rights.
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Número de páginas: 12
- Rodrigo da Silva Bezerra
