As políticas sociais no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): novas atribuições frente a velhos dilemas.
O artigo analisa a presença das
políticas sociais no Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC), buscando identificar as
concepções orientadoras e os investimentos
realizados no sentido de viabilizar as propostas
apresentadas. Toma-se como referência os
documentos oficiais do Programa e análises
realizadas pela literatura. Identificam-se as
concepções de desenvolvimento e de política
social que orientam o programa; a visão de
planejamento, os eixos agregadores, as áreas
prioritárias, programas e projetos; e os montantes
financeiros envolvidos. Constata-se que
predomina a visão social-desenvolvimentista;
as políticas sociais ganham novas atribuições,
porém sem superar velhos dilemas; o eixo
social e urbano é o que mobiliza a maior parte
dos projetos e dos recursos envolvidos.
As políticas sociais no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): novas atribuições frente a velhos dilemas.
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DOI: 10.22533/at.ed.4801922026
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Palavras-chave: políticas sociais; desenvolvimento; planejamento; investimentos; cidadania.
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Keywords: social policies; development; planning; investments; citizenship.
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Abstract:
The article analyzes the presence
of social policies in the Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC), seeking to identify the
guiding concepts and investments made in
order to make feasible the proposals presented.
Reference is made to the official documents
of the Program and analyzes carried out in
the literature. The conceptions of social policy
and development that guide the program are
identified; the planning vision, the aggregative
axes, the priority areas, programs and projects;
and the financial amounts involved. It is
observed that the social-developmentalist view
prevails; social policies gain new attributions,
but without overcoming old dilemmas; the social
and urban axis is what mobilizes most of the
resources involved.
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Número de páginas: 15
- Carlos Nelson dos Reis
- Edemar Rotta