AS CARAVANAS DE SANEAMENTO NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO: FORMA DE DIÁLOGO DE SABERES E DE CAPACITAÇÃO PARA O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO
No cenário brasileiro e nordestino,
é grande o deficit dos serviços públicos de
saneamento básico. Na maioria dos municípios
da Bacia do Rio São Francisco há ausência ou
precariedade desses serviços, consistindo em
um dos principais vetores de degradação. Os
municípios, em sua maioria, não dispõem de
orçamento que permita a implantação de obras
de infraestrutura sanitária com recursos próprios,
além da histórica falta de planejamento na área
de saneamento básico que tem conduzido
a aplicação dos recursos disponibilizados a
ações pontuais e nem sempre adequadas
às necessidades e realidades locais. Por sua
vez, a Lei Nacional de Saneamento Básico
(Lei no 11.445/2007) estabelece a realização
de planejamento, por meio do instrumento
Plano Municipal de Saneamento Básico-
PMSB, com conteúdos mínimos para a sua
elaboração, com efetivo controle social. Assim,
os Ministérios Públicos dos Estados da Bahia,
Alagoas e Sergipe, o Ministério Público Federal
em Sergipe, o Comitê da Bacia Hidrográfica do
São Francisco, em parceria com a Articulação
Popular do São Francisco Vivo, realizaram
10 Caravanas de Saneamento (fevereirojunho/
2016) no estado da Bahia e 3 Caravanas
no estado de Alagoas e uma no estado de
Sergipe (março-abril/2017), visando capacitar
600 atores sociais dos municípios integrantes
da Bacia para o processo de elaboração, de
forma participativa, de seus Planos Municipais
de Saneamento Básico, de acordo com a
legislação em vigor, apresentando e discutindo
o processo formal e os conteúdos mínimos que
devem estar contidos nos Planos. O capítulo
tem como objetivo apresentar a metodologia
e os resultados dessas 14 Caravanas de
Saneamento realizadas.
AS CARAVANAS DE SANEAMENTO NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO: FORMA DE DIÁLOGO DE SABERES E DE CAPACITAÇÃO PARA O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO
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Palavras-chave: Saneamento Básico, Plano Municipal de Saneamento Básico, Capacitação, Caravanas de Saneamento, Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
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Keywords: Basic Sanitation, Municipal Basic Sanitation Plan, Training, Sanitation Caravans, São Francisco River Basin.
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Abstract:
In the Brazilian and Northeastern scenario, the deficit of public basic
sanitation services is large. In most of the municipalities of the São Francisco River
Basin there is an absence or precariousness of these services, consisting of one of
the main degradation vectors. Most municipalities do not have a budget that allows the
implementation of sanitary infrastructure works with their own resources, in addition
to the historical lack of planning in the area of basic sanitation that has led to the
application of available resources to specific and not always adequate actions. to
local needs and realities. In turn, the National Basic Sanitation Law (Law No. 11,445
/ 2007) establishes the realization of planning through the Municipal Basic Sanitation
Plan-PMSB instrument, with minimum contents for its elaboration, with effective social
control. Thus, the Public Prosecution Offices of the States of Bahia, Alagoas and
Sergipe, the Federal Public Prosecution Service in Sergipe, the São Francisco River
Basin Committee, in partnership with the San Francisco Popular People’s Association,
carried out 10 Sanitation Caravans (February-June / 2016) in the state of Bahia and 3
Caravans in the state of Alagoas and one in the state of Sergipe (March-April / 2017),
aiming to train 600 social actors from the municipalities that are part of the Basin to
participate in the process of elaborating their Municipal Sanitation Plans, in accordance
with the legislation in force, presenting and discussing the formal process and the
minimum contents that must be contained in the Plans. The chapter aims to present the
methodology and results of these 14 Sanitation Caravans performed.
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Número de páginas: 10
- Luciana Espinheira da Costa Khoury
- Ilka Vlaida Almeida Valadão
- Luiz Roberto Santos Moraes
