AS AMEAÇAS DO DESENVOLVIMENTO: CONFLITOS E DISPUTAS PELOS BENS NATURAIS NO SEMIÁRIDO CEARENSE
Este artigo trata das percepções de
lideranças locais e moradores das comunidades
rurais de Riacho das Pedras e Morrinhos
do município de Santa Quitéria, localizado
no Estado do Ceará, acerca do Projeto de
mineração de urânio e fosfato que está em fase
de licenciamento ambiental. O projeto é uma
iniciativa do Governo Federal a ser executado
pelas Indústrias Nucleares do Brasil S/A (INB),
empresa de economia mista e vinculada ao
Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) que
integra o Consórcio Santa Quitéria juntamente
com a empresa privada Galvani Indústria,
Comércio e Serviços S. A. O Consórcio será
responsável pela instalação e operação do
complexo mínero-industrial de urânio e fosfato
de Itataia. São nessas localidades que os efeitos
negativos da mineração se tornam evidentes,
acirrando ou gerando conflitos socioambientais
pelo uso da água, atingindo diretamente
pequenos agricultores e suas famílias. O Projeto
Santa Quitéria representa e se apresenta para
as comunidades rurais de Riacho das Pedras
e Morrinhos como uma ameaça. Diante dela
se questionam (1) sobre o volume de água
que requer a mina para operar diante da difícil
situação do abastecimento de água na região,
sobretudo em tempos de estiagem; dependendo
quase exclusivamente de carros pipa; (2) e sobre
a geração de empregos diretos e indiretos que
virá com a mina e todos os outros “benefícios”
que supostamente ela trará, com o discurso
atraente da promoção do desenvolvimento que
chega às comunidades por meio das lideranças
políticas e dos representantes do consórcio.
AS AMEAÇAS DO DESENVOLVIMENTO: CONFLITOS E DISPUTAS PELOS BENS NATURAIS NO SEMIÁRIDO CEARENSE
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DOI: 10.22533/at.ed.4521917012
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Palavras-chave: Desenvolvimento; Mineração; Conflitos Socioambientais; Bens Naturais.
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Keywords: Development; Mining; Socio-environmental conflicts; Natural Resources.
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Abstract:
This article deals with the
perceptions of local leaders and residents from
the rural communities of Riacho das Pedras
and Morrinhos in the municipality of Santa
Quitéria, located in the State of Ceará, about
the uranium and phosphate mining project that
is in environmental licensing phase. The project
is an initiative of the Federal Government to be
implemented by the Indústrias Nucleares do
Brasil S/A (INB), a mixed economy company
linked to the Ministério da Ciência e Tecnologia
(MCT) that integrates the Consórcio Santa
Quitéria together with the private company
Galvani Indústria, Comércio e Serviços S/A.
The methodology used was the fieldwork, using
participant observation, carried out in the said communities in the year 2014. It is in these
localities that the negative effects of mining become evident, causing or generating
socio-environmental conflicts because of the use of water, in harming directly small
farmers and their families. The Projeto Santa Quitéria represents and presents itself
to the rural communities of Riacho das Pedras and Morrinhos as a threat. Faced with
this threat, questions are raised about (1) the volume of water required by the mine
to operate in the face of the difficult situation of water supply in the region, especially
in times of drought; depending almost exclusively on kite cars; (2) and the generation
of direct and indirect jobs that will come with the mine and all the other “benefits” it
is supposed to bring, with the compelling discourse of promoting development that
reaches communities through political leadership and representatives of Consórcio.
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Número de páginas: 15
- Francisco Hélio Monteiro Júnior