Arranjos institucionais de sistemas BRTs: uma perspectiva comparada entre Santiago e Rio de Janeiro
A partir das lições seminais provenientes da obra de Coase (1937) e o respectivo aprofundamento dos conceitos por Williamson (1975) e North (1981), o presente artigo se pretende compreender as estruturas de governança de dois sistemas de Bus Rapid Transit (BRT) de capitais da América Latina: Santiago e Rio de Janeiro. E, com isso, analisar como um único serviço, com um único objetivo, pode ser gerenciado por diferentes arranjos institucionais, fazendo com que a relação público-privado assuma distintas nuances. A Red Metropolitana de Movilidad é o sistema que faz a operação dos transportes públicos de Santiago. Além dos operadores privados, há outros entes no arranjo institucional como agente financeiro do sistema, responsável pela gestão dos recursos financeiros que transitam pelo sistema, e a autoridade governamental, que atua no planejamento e gestão do sistema. O arranjo institucional do BRT Rio de Janeiro considerou fatores históricos quando da seleção dos participantes do sistema, valendo-se marcos contratuais anteriores, relacionados à concessão de serviços públicos de transporte coletivo convencionais. Portanto, diferentemente da Red, não houve um novo processo licitatório que fomentasse a concorrência entre os distintos participantes de um sistema BRT. A coincidência de competências que recaem sobre uma única empresa também pode ser vista no sistema de pagamentos centralizado RioCard, cuja administração, emissão de cartões e gestão dos pagamentos são feitas pela RioPar.
Arranjos institucionais de sistemas BRTs: uma perspectiva comparada entre Santiago e Rio de Janeiro
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DOI: 10.22533/at.ed.6392217015
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Palavras-chave: Estruturas de Governança; Governança; Custos de Trasação. BRT
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Keywords: Cost of Transaction; Governance; Institutional arrangements; BRT.
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Abstract:
Based on the seminal lessons from the work of Coase (1937) and the respective deepening of the concepts by Williamson (1975) and North (1981), this article intends to explore the governance structures of two Bus Rapid Transit (BRT) systems of the Latin American capitals Santiago and Rio de Janeiro. Further analyzing how a single service, with a single objective, can be managed by different institutional arrangements, making the public-private relationship take on different nuances. Red Metropolitana de Movilidad is the system that operates public transport in Santiago alongside private operators. There are other entities in the institutional arrangement such as the system's financial agent, responsible for managing the financial resources that flow through the system, and the government authority, which acts in the planning and management of the system. The analysis of the institutional arrangement of BRT Rio de Janeiro considered historical factors when selecting the system's participants, using previous contractual frameworks related to the concession of conventional public transport services. Therefore, unlike Red Metropolitana de Movilidad, there was no new bidding process which might have fostered competition between the different participants of a BRT system. The coincidence of competences that fall to a single company can also be seen in the RioCard centralized payment system, whose administration, card issuance and payment management are carried out by RioPar.
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Número de páginas: 15
- Tayssa Gonzaga Pires Ferreira
- Denilson Queiroz Gomes Ferreira
- Luara Miranda Bessa
