Antropologia nas Perícias: apropriações da pesquisa antropológica no âmbito de processos judiciais
No Brasil estão previstas várias modalidades de provas no âmbito dos processos judiciais e, dentre elas, existe a prova pericial. Documento técnico emitido por especialista, as perícias requerem expertise de diferentes matizes, sendo a antropologia mais uma delas. Atores no âmbito de processos judiciais que versam sobre ou dialogam com sociedades indígenas, comunidades quilombolas e grupos étnicos têm acionado, cada vez mais, a participação de antropólogos na construção de narrativas processuais. Estaríamos diante de um espaço de possibilidade de diálogo interlegal, uma porosidade do sistema que permite “conhecer” um sistema de construção social de legalidades ou de mero “constar” da palavra de um especialista na diversidade – papel socialmente reconhecido como “da” antropologia – no âmbito processual? A partir da experiência de perícia da autora, proponho discutir esta apropriação da expertise antropológica no âmbito dos processos judiciais.
Antropologia nas Perícias: apropriações da pesquisa antropológica no âmbito de processos judiciais
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DOI: 10.22533/at.ed.7502011093
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Palavras-chave: Antropologia – Interlegalidade – Comunidades Quilombolas
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Keywords: Anthropology - Interlegality - Quilombola Communities
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Abstract:
In Brazil, several types of evidence are provided in the context of legal proceedings and, among them, the expert evidence. Technical document issued by a specialist, require expertise of different áreas and anthropology being one more of them. Actors in the scope of legal proceedings that deal with or dialogue with indigenous societies, quilombola communities and ethnic groups have increasingly triggered the participation of anthropologists in the construction of procedural narratives. Would we be faced with a space for the possibility of interlegal dialogue or of merely “being” in the words of a specialist in diversity - a role socially recognized as “of” anthropology – for a jural scope? Based on my author's expertise, I propose to discuss this appropriation of anthropological expertise in the context of judicial proceedings.
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Número de páginas: 13
- Cíntia Beatriz Müller
