ANÁLISE HISTÓRICA DA EVOLUÇÃO DOS CÓDIGOS FLORESTAIS NO BRASIL
O objetivo deste artigo é realizar uma análise histórica sucinta da legislação florestal brasileira desde do primeiro de 1934, que trouxe pontos como um fundo florestal e porcentagem de áreas de preservação em propriedades privadas, esse Código foi alterado em 15 de setembro de 1965 por meio da Lei nº 4.771 e o sua atual legislação de Lei nº 12.651 de 25 maio de 2012. Assim pode-se notar as principais mudanças ocorridas ao longo dos anos, pode-se também diagnosticar os principais atores na mudança do Código de 1965 para 2012. A bancada ruralista que reivindicavam mais área para produção com forte apelo econômico e os ambientalistas que buscavam desenvolvimento sustentável e proteção das florestas. O novo Código trouxe novas regras para a preservação, dentre eles está a Área de Preservação Permanente (APP) locais mais sensíveis a danos ambientais, e a Reserva Legal (RL) uma área destinada a preservação de remanescentes do bioma em que a propriedade está inserida. Para muitos especialistas ouve de certo modo um retrocesso e anistia para quem desmatou, mas também teve avanços pontuais. Mesmo depois de tantos discursões em volta do novo Código a sua aprovação se tornou um marco para a proteção florestal brasileira.
ANÁLISE HISTÓRICA DA EVOLUÇÃO DOS CÓDIGOS FLORESTAIS NO BRASIL
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DOI: 10.22533/at.ed.6852010082
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Palavras-chave: Preservação. Legislação. Ruralistas.
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Keywords: Preservation. Legislation. Ruralists.
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Abstract:
The objective of this article is to carry out a succinct historical analysis of the Brazilian forestry legislation since the first of 1934, which brought points such as a forestry fund and percentage of preservation areas in private properties, this Code was changed on September 15, 1965 through the Law No. 4,771 and its current legislation of Law No. 12,651 of May 25, 2012. Thus, one can note the main changes that have occurred over the years, one can also diagnose the main actors in the change of the Code from 1965 to 2012. The ruralist bench that claimed more area for production with strong economic appeal and environmentalists that sought sustainable development and protection of forests. The new Code brought new rules for preservation, among them is the Permanent Preservation Area (APP) more sensitive to environmental damage, and the Legal Reserve (RL), an area intended for the preservation of remnants of the biome in which the property is inserted. For many experts, in a way, he hears a setback and amnesty for those who deforested, but he also made occasional advances. Even after so many speeches around the new Code, its approval has become a milestone for Brazilian forest protection.
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Número de páginas: 9
- Bruno Araújo Corrêa
