Análise ético-política das disposições gerais e financiamento da Lei 8.080/90
Este estudo analisa as disposições gerais e financiamento da Lei Orgânica da Saúde 8.080/90 e historiciza a conjuntura política da construção e aplicação desta Lei. Argumenta-se que uma revisita pormenorizada ao texto que disciplina as disposições gerais e o financiamento do Sistema Único de Saúde, em diálogo com a conjuntura do tempo histórico em que a lei foi sancionada, contribui para a compreensão de tais temas no momento presente. O estudo se caracteriza como uma investigação qualitativa de caráter exploratório que utilizou da perspectiva histórica como método de obtenção das informações e da perspectiva ético-política como método humanístico de análise de realidades. Espera-se que o trabalho fomente a análise crítica a respeito dos caminhos que toma o Sistema Único de Saúde considerando o contexto neoliberal, bem como favoreça a reflexão de meios que levem ao seu fortalecimento.
Análise ético-política das disposições gerais e financiamento da Lei 8.080/90
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DOI: 10.22533/at.ed.5962327073
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Palavras-chave: Lei Orgânica; Política Pública de Saúde; Sistema Único de Saúde
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Keywords: Organic Law; Public Health Policy; Unified Health System.
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Abstract:
This study analyzes the general provisions and financing of the Organic Health Law 8.080/90 and historicizes the political conjuncture of the construction and application of this Law. It is argued that a detailed revisit to the text that disciplines the general provisions and the financing of the Unified Health System, in dialogue with the conjuncture of the historical time in which the law was sanctioned, contributes to the understanding of such themes in the present moment. The study is characterized as a qualitative research of exploratory nature that used the historical perspective as a method of obtaining information and the ethical-political perspective as a humanistic method of analyzing realities. It is hoped that the work will foster critical analysis of the paths taken by the Unified Health System considering the neoliberal context, as well as encourage reflection on ways to strengthen it.
- Nathalia Pagotto
- Rita de Cássia Gabrielli Souza Lima
