ANÁLISE DOS RESULTADOS DOS EXAMES PERICIAIS CAUTELARES REALIZADOS EM CUSTODIADOS, NO INSTITUTO MÉDICO LEGAL ESTÁCIO DE LIMA, NO ANO DE 2016, EM MACEIÓ, ALAGOAS, BRASIL.
Objetivo: Analisar os laudos dos exames de lesões corporais cautelares realizados em custodiados periciados no IML Estácio de Lima, durante todo o ano de 2016 do ponto de vista da ocorrência de agressão ao detento. Métodos: Estudo epidemiológico observacional, descritivo, retrospectivo e analítico. As variáveis analisadas foram gênero, faixa etária dos periciados e o perpetrador da agressão, além da verificação da ocorrência de lesão corporal, o instrumento ou meio utilizado na agressão e se foi considerado que houve tortura, estas últimas verificadas nas respostas dadas pelos peritos aos quesitos oficiais dos laudos. Resultados: Foram analisados 9.630 laudos de exame, onde 49,78% foram realizados em custodiados. Considerando-se o total dos exames em custodiados, foram encontrados 11,60% de laudos cujos conteúdos caracterizaram a presença de lesão corporal. Dos relatórios médico-legais nos quais foram comprovadas as agressões, o trauma contuso foi causador da lesão em 89,92% dos casos. Em 26,12% dos casos, a agressão segundo o histórico, foi perpetrada por policiais, no entanto, a maioria dos laudos, 66,46%, não continha tal informação, sendo enquadrados no item “outros”. O questionamento que se refere à ocorrência de tortura foi respondido positivamente em 0,18% dos casos, 71,28% apresentavam resposta negativa e em 28,53% dos laudos os peritos responderam como “prejudicado” ou “sem elementos para afirmar ou negar”. Conclusão: observou-se o papel e a importância da perícia na verificação da ocorrência de lesões corporais. Foi ainda evidenciada a necessidade de aprimoramentos e reciclagens constantes dos peritos em relação à avaliação da tortura, uma vez que em 28,53% dos casos avaliados as respostas refletiram a insegurança dos legistas em afirmar ou negar sua ocorrência.
ANÁLISE DOS RESULTADOS DOS EXAMES PERICIAIS CAUTELARES REALIZADOS EM CUSTODIADOS, NO INSTITUTO MÉDICO LEGAL ESTÁCIO DE LIMA, NO ANO DE 2016, EM MACEIÓ, ALAGOAS, BRASIL.
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DOI: 10.22533/at.ed.2232027042
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Palavras-chave: Ferimentos e Lesões. Tortura. Lesão corporal. Prisioneiros.
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Keywords: Wounds and Injuries. Torture. Body injury. Prisoners.
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Abstract:
Objective: The present study aims to analyze the detainees’ precautionary body injuries forensic examinations reports carried out at IML Estácio de Lima, throughout 2016, under the perspective of occurrence of aggression to the prisoners. Methods: The performed method consisted on observational, descriptive, retrospective and analytical epidemiological studies. The variables analyzed were gender, age range of the perpetrators and their offenders, body injury occurrence, the instrument or mean used in the hostility as well as if the event would characterize torture. The couple last variables were verified through the answers given by experts on the official reports. Results: A total of 9,630 examination reports were analyzed in this research, of which 49.78% were performed on detainees. Regarding the prisoners’ forensic examinations, the reports have shown that body injuries were characterized in 11.60% of the cases, where blunt trauma represents 89.92% of these injuries. According to the examined data, in 26.12% of the cases, the aggression was perpetrated by police officers. However, the majority of the reports, 66.46%, did not contained such information and thus, were classified in the item “others”. The questionings regarding torture occurrence were answered positively in 0.18% of the cases and negatively in 71.28%. Moreover, in 28.53% of the reports, the experts answered as "jeopardized" or "without elements to affirm or deny” event of torture. Conclusion: In this research were observed the role and importance of expertise in verifying the occurrence of body injuries. Furthermore, the need for experts’ constant improvement and training in torture assessments was also jutted, once 28.53% of the evaluated cases reflect the professionals’ insecurity in affirming or denying event of torture.
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Número de páginas: 15
- Ana Paula Cavalcante Carneiro
- Vivyan Raffaelly Ramos de Barros
- Maria Luisa Duarte
