ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) APÓS 9 ANOS DE SUA IMPLEMENTAÇÃO
O Plano Nacional da Educação, (PNE), foi aprovado com a Lei 13.005,
em 25/6/2014, com vigência de 10 anos. Para tanto, foram estabelecidas 20 metas
e, para o cumprimento delas, diversas estratégias elaboradas. Já em 2023, pode-se
ter uma ideia de como se concluirá o plano em 2024, se houve ou não a execução e
cumprimento das finalidades. Para a análise do PNE, utilizou-se da pesquisa
bibliográfica acerca do tema, estudo das metas com posterior análise do andamento
de cada uma delas no país. Observadas as metas individualmente, vê-se que elas
dificilmente serão cumpridas no prazo estabelecido, pois negligenciadas. O prazo
para o cumprimento do PNE 2014-2024 está exíguo, falta apenas um ano para isso,
de modo que se pode concluir a falta de compromisso com ele e com o
cumprimento do artigo 214 da Constituição Brasileira. Esse descompasso entre Leis
e realidades pode ser observado nos dados que revelam estarmos distantes da
efetivação das metas.
ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) APÓS 9 ANOS DE SUA IMPLEMENTAÇÃO
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DOI: 10.22533/at.ed.1012325092
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Palavras-chave: Plano Nacional da Educação. Educação. Políticas. Gestão.
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Keywords: -
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Abstract: -
- Bianca Schuh Both