ANÁLISE DO CARATER COERCITIVO DA PRISÃO CIVIL POR DIVIDA ALIMENTAR A PARTIR DOS ATENDIMENTOS DO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURIDICAS E ENTREVISTAS COM OS PRESOS DO CENTRO PROVISÓRIO DETENÇÃO DE VIANA.
A presente pesquisa científica visa
analisar o caráter coercitivo da prisão civil
por dívida alimentar a partir de processos
judicializado derivados dos atendimentos do
Núcleo de Práticas Jurídicas da faculdade
Estácio de Sá e entrevistas com os presos
do Centro de Detenção Provisória de Viana.
O trabalho justifica-se, pois ofertará ao grupo
acadêmico elementos contundentes sobre
quem são as pessoas abarcadas no processo,
fazendo com que fiquem mais claro os motivos
da inadimplência e as possibilidades de
ações preventivas. Para isto, duas foram às
metodologias propostas, porém ambas de
cunho empírico e exploratório. Primeiramente,
se delimitou a pesquisa aos processos
judicializados pelo Núcleo de Práticas Jurídicas
da Faculdade Estácio de Vitória-ES, onde foi
possível verificar que o pedido de prisão coagiu
os devedores a adimplir suas obrigações
alimentícias. A segunda etapa, por sua vez,
fora desenvolvida e realizada por meio de
entrevistas com presos que se encontravam
no Centro de Detenção Provisória do Município
de Viana-ES, que foram encarcerados por
motivos, peculiares e específicos aos seus
casos concretos. Circunstâncias estas, que
serão posteriormente aduzidas.
ANÁLISE DO CARATER COERCITIVO DA PRISÃO CIVIL POR DIVIDA ALIMENTAR A PARTIR DOS ATENDIMENTOS DO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURIDICAS E ENTREVISTAS COM OS PRESOS DO CENTRO PROVISÓRIO DETENÇÃO DE VIANA.
-
DOI: 10.22533/at.ed.1361905077
-
Palavras-chave: Alimentos definitivos; Execução de Alimentos; Cumprimento de Sentença; Prisão civil, Núcleo de Prática Jurídica.
-
Keywords: Atena
-
Abstract:
Atena
-
Número de páginas: 15
- ALINE CAROLINA MOTIZUKY BONADEU