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capa do ebook ANÁLISE DO CARATER COERCITIVO DA PRISÃO CIVIL POR DIVIDA ALIMENTAR A PARTIR DOS ATENDIMENTOS DO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURIDICAS E ENTREVISTAS COM OS PRESOS DO CENTRO PROVISÓRIO DETENÇÃO DE VIANA.

ANÁLISE DO CARATER COERCITIVO DA PRISÃO CIVIL POR DIVIDA ALIMENTAR A PARTIR DOS ATENDIMENTOS DO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURIDICAS E ENTREVISTAS COM OS PRESOS DO CENTRO PROVISÓRIO DETENÇÃO DE VIANA.

A presente pesquisa científica visa

analisar o caráter coercitivo da prisão civil

por dívida alimentar a partir de processos

judicializado derivados dos atendimentos do

Núcleo de Práticas Jurídicas da faculdade

Estácio de Sá e entrevistas com os presos

do Centro de Detenção Provisória de Viana.

O trabalho justifica-se, pois ofertará ao grupo

acadêmico elementos contundentes sobre

quem são as pessoas abarcadas no processo,

fazendo com que fiquem mais claro os motivos

da inadimplência e as possibilidades de

ações preventivas. Para isto, duas foram às

metodologias propostas, porém ambas de

cunho empírico e exploratório. Primeiramente,

se delimitou a pesquisa aos processos

judicializados pelo Núcleo de Práticas Jurídicas

da Faculdade Estácio de Vitória-ES, onde foi

possível verificar que o pedido de prisão coagiu

os devedores a adimplir suas obrigações

alimentícias. A segunda etapa, por sua vez,

fora desenvolvida e realizada por meio de

entrevistas com presos que se encontravam

no Centro de Detenção Provisória do Município

de Viana-ES, que foram encarcerados por

motivos, peculiares e específicos aos seus

casos concretos. Circunstâncias estas, que

serão posteriormente aduzidas.

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ANÁLISE DO CARATER COERCITIVO DA PRISÃO CIVIL POR DIVIDA ALIMENTAR A PARTIR DOS ATENDIMENTOS DO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURIDICAS E ENTREVISTAS COM OS PRESOS DO CENTRO PROVISÓRIO DETENÇÃO DE VIANA.

  • DOI: 10.22533/at.ed.1361905077

  • Palavras-chave: Alimentos definitivos; Execução de Alimentos; Cumprimento de Sentença; Prisão civil, Núcleo de Prática Jurídica.

  • Keywords: Atena

  • Abstract:

    Atena

  • Número de páginas: 15

  • ALINE CAROLINA MOTIZUKY BONADEU
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