Análise de agrupamento obtidos com a relação índice de desenvolvimento humano e carga tributária dos estados brasileiros - entre 2010 e 2018
: Há muito no Brasil, se fala que a carga
tributária é alta. Entretanto, tal afirmação nos
leva a questionar se o resultado produzido pelas
ações públicas promovidas obrigatoriamente
pelo Estado oferecidas à população e
financiados com os recursos oriundos,
principalmente da arrecadação tributária estão
à altura do volume desta arrecadação. As
ações públicas de responsabilidade do Estado
brasileiro e que serão abordados nesta pesquisa
são, prioritariamente àquelas que determinam
a ordem social considerando os fatores de
longevidade, educação e renda da população,
que são baseadas na seguridade social, saúde
e previdência e assistência social; educação,
cultura e desporto. Este trabalho tem como
objetivo mostrar como pode ser feita a análise
da relação entre a Carga Tributária e o Índice
do Desenvolvimento Humano - IDH como
forma de identificar as similaridades entre os
diversos fatores econômicos públicos (estados
e municípios), oferecendo um contraponto ao
critério muito utilizado de análise do volume
da carga tributária que se baseia em comparar
seu volume com o PIB - Produto Interno Bruto,
como consta no próprio Relatório do “Resultado
do Tesouro Nacional” divulgado pelo Ministério
da Fazenda. Este critério considera apenas
a dimensão econômica da carga tributária,
desprezando a correlação entre a performance
das ações públicas de responsabilidade do
Estado colocadas à disposição da população
e refletidas no seu desenvolvimento, com
as contribuições tributárias desta mesma
população.
Análise de agrupamento obtidos com a relação índice de desenvolvimento humano e carga tributária dos estados brasileiros - entre 2010 e 2018
-
DOI: 10.22533/at.ed.38620090320
-
Palavras-chave: Carga tributária. Políticas Sociais Efetivas. Desenvolvimento humano. IDH
-
Keywords: Tax burden. Effective Social Policies. Human development. HDI
-
Abstract:
There is much in Brazil, it is said that the tax burden is high. However,
such statement leads us to question whether the result produced by the public
actions obligatorily promoted by the State offered to the population and financed with
the resources derived, mainly from the tax collection, are up to the volume of this
collection. The public actions that are the responsibility of the Brazilian State and which
will be addressed in this research are primarily those that determine the social order
considering the factors of longevity, education and income of the population, which are
based on social security, health and social security and welfare; education, culture and
sport. This paper aims to show how the relationship between the Tax Burden and the
Human Development Index - HDI can be analyzed as a way to identify the similarities
between the various public economic factors (states and municipalities), offering a
counterpoint to the very criterion. used to analyze the volume of the tax burden, which
is based on comparing its volume with GDP - Gross Domestic Product, as stated in
the Report of the “National Treasury Result” released by the Ministry of Finance. This
criterion considers only the economic dimension of the tax burden, disregarding the
correlation between the performance of public actions of State responsibility made
available to the population and reflected in their development, with the tax contributions
of this same population.
-
Número de páginas: 16
- Ramylla de Almeida Batista
- MÁCIO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE
