Análise das Alterações no Ambiente Regulatório e seus Impactos no Desenvolvimento do Pré-Sal
A descoberta de petróleo em
reservatórios nas camadas Pré-Sal no litoral
brasileiro foi de extrema importância para
o Brasil. Com a comprovação de reservas
abundantes, ficou claro que o futuro da energia
no Brasil passaria de uma forma ou de outra
pela exploração bem sucedida do Pré-Sal.
Este trabalho analisa o impacto do Marco
Regulatório do Pré-Sal, e demais alterações
regulatórias correlatas, na produção nacional
de petróleo e no planejamento energético
nacional a partir do estudo das correlações
entre a legislação vigente em cada período e
a evolução da produção total de petróleo no
Brasil e do progresso na exploração do pré-sal,
levando em conta também a evolução do preço
do petróleo e o comportamento do mercado
internacional como potenciais amplificadores de
tais efeitos. Inicialmente, são caracterizados o
papel do petróleo na matriz energética nacional,
e as diferentes leis criadas especificamente
para a exploração do Pré-Sal. A seguir,
são apresentados alguns dados dos leilões
promovidos pela ANP desde a descoberta do
Pré-Sal que colaboram para a compreensão
da evolução da produção que é esperada do
Pré-Sal. A seguir, é discutido o impacto das
diferentes leis no desenvolvimento do Pré-Sal.
Ao fim, são apresentadas algumas correlações
que mostram os impactos das alterações
de legislação no mercado de petróleo e gás
brasileiro no planejamento energético nacional.
Análise das Alterações no Ambiente Regulatório e seus Impactos no Desenvolvimento do Pré-Sal
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DOI: 10.22533/at.ed.9301915031
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Palavras-chave: Pré-Sal, Marco Regulatório, Planejamento Energético, Petróleo.
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Keywords: Pre-Salt, Brazilian Oil Regulations, Energy Planning, Oil and Gas.
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Abstract:
The discovery of oil and gas
reservoirs in Pre-Salt layers located at the
Brazilian offshore coast was extremely
important for Brazil. With huge proven reserves,
it is clear that the future of energy in Brazil will
be correlated one way or another with proper
development of Pre-Salt fields. This paper shows
the impact of specific laws and regulations,
created by Brazilian authorities to regulate the
Pre-Salt exploration, on national oil production
levels and national energy planning, through the
study of correlations between the regulations
and its consequences on these variables, taking
into consideration also the oil price and the international oil market as amplifiers of
such effects. Initially, the Pre-Salt is briefly described, as well as the role of oil in the
Brazilian Energy matrix. Then, specific Pre-Salt laws and regulations are presented
and compared, followed by the results of the bidding rounds promoted by ANP since
the Pre-Salt discovery, correlating the different scenarios with production levels. At the
end, a few correlations are presented to show the impact of different regulations in the
oil and gas market and in the national energy planning.
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Número de páginas: 15
- Johnson Herlich Roslee Mensah
- Jamil Haddad
- Roberto Akira Yamachita
- Joao Silvio Semolini Olim
