ANALISE DA POLÍTICA AMBIENTAL DO SETOR PRODUTOR DE ERVA MATE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, BRASIL
A erva-mate representa um componente no equilíbrio dos ecossistemas,
mesmo quando consorciada a outras culturas, devido ser uma espécie nativa nos
estados do sul do Brasil. Considerando a importância da cultura para o Rio Grande
do Sul, o trabalho se propôs a analisar a legislação vigente, com ênfase à Lei 14.185,
de 2012. O estudo caracteriza-se como pesquisa exploratória, documental e com
corte qualitativo. A Política da Erva-mate, instituída no Rio Grande do Sul dispõe
sobre a produção, industrialização, circulação e comercialização da erva-mate, seus
derivados e congêneres e, cria o Fundo de Desenvolvimento e Inovação da Cadeia
Produtiva da Erva-Mate (FUNDOMATE). Mesmo sancionada, a mesma não foi
regulamentada além da necessidade de adequação da Legislação e a normatização
para cultivo de erva-mate. A análise da legislação vigente apontou a necessidade de
políticas públicas seguras e duradouras para a cadeia produtiva, atendendo, desta
forma, as reivindicações do setor ervateiro.
ANALISE DA POLÍTICA AMBIENTAL DO SETOR PRODUTOR DE ERVA MATE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, BRASIL
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DOI: ATENA
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Palavras-chave: Legislação, Políticas Públicas, Cadeia Produtiva.
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Keywords: Legislation, Public Policies, Production Chain
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Abstract:
Erva-mate represents a component in the balance of ecosystems, even
when intercropped with other crops, due to being a native species in the south region
of Brazil . Considering the importance of this culture for Rio Grande do Sul, this paper
proposed to analyze the current policies, with emphasis on Law 14.185/ 2012. The
study is characterized as an exploratory, documentary and qualitative research. The
erva-mate Policy, established in Rio Grande do Sul, provides guides to its production,
industrialization, circulation and commercialization, as well as its derivatives and
congeners. This policy also creates the Development and Innovation Fund of the ErvaMate Production Chain (FUNDOMATE). Even after being sanctioned, this law was not
regulated beyond the need for adequacy of the Legislation and the standardization
for erva-mate cultivation. The current legislation analysis pointed to the need for safe
and long-lasting public policies for the production chain, this way, attendind the
demands of the erva-mate industrial segment.
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Número de páginas: 15
- Cibele Rosa Gracioli
