ANÁLISE DA EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS NA CRIAÇÃO DOS INSTITUTOS FEDERAIS E NA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10.639/2003
As políticas públicas para conscientização ao combate do racismo é um desafio complexo que
exige esforços de toda a sociedade, do governo, das instituições e das comunidades
envolvidas nas causas.
Quanto mais o governo desenvolver programas de formação para professores e profissionais
da educação sobre questões raciais e preconceitos, mais capacitados estarão esses
profissionais para promover um ambiente escolar inclusivo e acolhedor, onde todos os alunos
se sintam representados e respeitados, contribuindo assim para a construção de uma sociedade
mais justa e igualitária.
Nesse trabalho de pesquisa bibliográfica, pretende-se analisar a efetividade e os impactos das
políticas públicas na criação dos Institutos Federais e os seus avanços na implementação da
Lei 10.639 de 2003. O Instituto Federal é uma rede de instituições de ensino superior e
técnico que têm como objetivo principal promover a educação, a ciência e a tecnologia no
Brasil. Pretendemos analisar como a lei 10.639/2003, ressaltando as políticas adotadas para o
processo de ensino-aprendizagem durante o governo Lula (2003 a 2011). A eficácia da Lei
10.639/03, que determina a inclusão do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena
nas escolas de ensino fundamental e médio no Brasil, é um tema que tem sido debatido e
avaliado desde a sua implementação. Um novo paradigma se instituiu no âmbito educacional
a partir da publicação da lei 10639/2003, uma vez que a obrigatoriedade em todos os níveis da
educação básica estimulou toda a sociedade a se atentar para a presença negra na escola,
realidade que até então não era considerada.
ANÁLISE DA EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS NA CRIAÇÃO DOS INSTITUTOS FEDERAIS E NA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10.639/2003
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DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.6392414067
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Palavras-chave: Políticas públicas educacionais. Institutos Federais. Lei 10.639/2003. Relações étnico-raciais.
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Keywords: -
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Abstract: -
- Walmir Francisco de Melo
- Cleide Araújo Fernandes
- Cristiane Maria Ribeiro
- Flávia Corrêa da Costa
- Elaine Santana Silva