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ANÁLISE DA EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS NA CRIAÇÃO DOS INSTITUTOS FEDERAIS E NA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10.639/2003

As políticas públicas para conscientização ao combate do racismo é um desafio complexo que exige esforços de toda a sociedade, do governo, das instituições e das comunidades envolvidas nas causas. Quanto mais o governo desenvolver programas de formação para professores e profissionais da educação sobre questões raciais e preconceitos, mais capacitados estarão esses profissionais para promover um ambiente escolar inclusivo e acolhedor, onde todos os alunos se sintam representados e respeitados, contribuindo assim para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Nesse trabalho de pesquisa bibliográfica, pretende-se analisar a efetividade e os impactos das políticas públicas na criação dos Institutos Federais e os seus avanços na implementação da Lei 10.639 de 2003. O Instituto Federal é uma rede de instituições de ensino superior e técnico que têm como objetivo principal promover a educação, a ciência e a tecnologia no Brasil. Pretendemos analisar como a lei 10.639/2003, ressaltando as políticas adotadas para o processo de ensino-aprendizagem durante o governo Lula (2003 a 2011). A eficácia da Lei 10.639/03, que determina a inclusão do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas de ensino fundamental e médio no Brasil, é um tema que tem sido debatido e avaliado desde a sua implementação. Um novo paradigma se instituiu no âmbito educacional a partir da publicação da lei 10639/2003, uma vez que a obrigatoriedade em todos os níveis da educação básica estimulou toda a sociedade a se atentar para a presença negra na escola, realidade que até então não era considerada.
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ANÁLISE DA EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS NA CRIAÇÃO DOS INSTITUTOS FEDERAIS E NA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10.639/2003

  • DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.6392414067

  • Palavras-chave: Políticas públicas educacionais. Institutos Federais. Lei 10.639/2003. Relações étnico-raciais.

  • Keywords: -

  • Abstract: -

  • Walmir Francisco de Melo
  • Cleide Araújo Fernandes
  • Cristiane Maria Ribeiro
  • Flávia Corrêa da Costa
  • Elaine Santana Silva
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