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Alocação de recursos financeiros para a atenção primária à saúde: uma revisão integrativa

Este trabalho apresentou como objetivo uma revisão integrativa da literatura científica sobre experiências locais de alocação de recursos financeiros para a atenção primária à saúde, visando à ampliação do acesso. Apresenta a importância em alocar recursos financeiros para a Atenção primaria a Saúde (APS) em conformidade com seu papel de ordenadora do Sistema Único de Saúde (SUS). A partir da pergunta de pesquisa “O que a literatura científica apresenta de experiências locais de alocação de recursos para a atenção primária à saúde?”, foram delimitadas palavras-chave utilizando os descritores: experiências locais, alocação de recursos e Atenção Primária à Saúde. Realizou-se uma revisão integrativa da literatura com busca nas bases de dados BVS, Scielo e Pubmed, nos idiomas português, inglês e espanhol. Inicialmente, foram selecionados 715 artigos. Após a análise do título e resumo, 32 artigos responderam às questões e aos critérios de inclusão. Em seguida, realizou-se uma leitura dos estudos na integra e nove artigos contribuíram com todos os critérios de inclusão. Os artigos foram classificados em três categorias de análise: experiências, critérios para alocação financeira da APS, relação entre alocação de recursos financeiros e ampliação do acesso. Foram encontradas experiências de alocação financeira para a APS pelos três entes federados, o que resultou na indução da implantação de equipes de saúde da família (eSF), expandindo a APS. Assim como, apontaram que as transferências de recursos da União e Estados aos Municípios estavam direcionadas a programas específicos, não considerando critérios demográficos, epidemiológicos, capacidade instalada e financeira, e necessidades de saúde. A austeridade implicou no desempenho dos serviços de saúde, demonstrando que há relação direta entre alocação financeira e ampliação da cobertura da Atenção Primária à Saúde nos municípios, o que ampliaria também, o acesso aos serviços da APS pela população. Por fim, conclui-se que para a ampliação do acesso à APS se faz necessária a ampliação da cobertura dos serviços que a compõe, como a ampliação das eSF nos territórios. Para que esta ampliação seja efetivada há necessidade em aumentar a alocação financeira pelo ente federal e garantir alocação pelo ente estadual, a fim de que haja sustentabilidade da APS nos próximos anos, priorizando este nível de atenção como ordenadora do sistema local.
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Alocação de recursos financeiros para a atenção primária à saúde: uma revisão integrativa

  • DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.8802419014

  • Palavras-chave: Atenção primária à Saúde; Atenção à Saúde; Revisão integrativa; Gestão em Saúde.

  • Keywords: Primary Health Care; Delivery of Health Care; Integrative Review; Health Management.

  • Abstract: The objective of this work was an integrative review of the scientific literature on local experiences of allocation of financial resources for primary health care, aiming at expanding access. This work presents the importance of allocating financial resources to Primary Health Care (PHC) in accordance with its role as the organizer of the Unified Health System (UHS). From the research question “What does the scientific literature present about local experiences of resource allocation for primary health care?”, keywords were delimited: using the descriptors: local experiences, resource allocation and Primary Health Care. An integrative literature review was carried out with a search in the VHL, Scielo and Pubmed databases, in Portuguese and English. Initially, 715 articles were selected. After analyzing the title and abstract, 32 articles answered the questions and inclusion criteria. Then, the studies were read in full and nine articles contributed to all the inclusion criteria. The articles were classified into three categories of analysis: experiences and criteria for financial allocation of PHC, relationship between allocation of financial resources and expansion of access. Primary care and basic care are equivalent terms, considered as the main gateway to the Health Care Network (HCN), acting as a care coordinator and organizer of the actions and services available in the HCN. The articles were classified into three categories of analysis: experiences, criteria for financial allocation of PHC, relationship between allocation of financial resources and expansion of access. Experiences of financial allocation to PHC by the three federated entities were found, which resulted in the induction of the implementation of family health teams (FHT), expanding PHC. In addition, they pointed out that the transfers of resources from the Union and States to the Municipalities were directed to specific programs, not considering demographic, epidemiological criteria, installed and financial capacity, and health needs. Austerity implied in the performance of health services, demonstrating that there is a direct relationship between financial allocation and expansion of Primary Health Care coverage in the municipalities, which would also expand access to PHC services by the population. Finally, it is concluded that expanding access to PHC requires expanding the coverage of the services that make it up, such as the expansion of FHTs in the territories. For this expansion to be effective, there is a need to increase the financial allocation by the federal entity and guarantee allocation by the state entity, so that PHC is sustainable in the coming years, prioritizing this level of care as the ordering of the local system.

  • Janaína Mendes Diniz
  • Jaqueline Vilela Bulgareli
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