O estudo objetivou avaliar a adequação da rotulagem de fórmulas infantis

para lactentes, fórmulas infantis de segmento para lactentes e alimentos a base de

cereais indicados para lactentes e/ou crianças de primeira infância comercializadas

nas cidades de Teresina-PI, Timon-MA e Codó-MA, de acordo com a legislação

vigente. Foram analisadas 38 amostras obtidas a partir de quatorze

estabelecimentos das referidas cidades. A coleta dos dados se deu por meio de

formulários elaborados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Foi

realizada uma estatística descritiva utilizando-se o programa Office Excel® 2007. As

principais inconformidades nos rótulos dos produtos foram observadas nos

seguintes itens: presença de ilustrações não conformes, denominações que

identificassem o produto como apropriado para lactente menor de seis meses de

idade, presença das frases de advertência, instruções de preparo e manuseio, falso

conceito de vantagem ou segurança e indicação para condição de saúde. Os

resultados demonstram que apesar da regulamentação específica para lactentes e crianças de primeira infância ser bastante rigorosa, as indústrias e supermercados

ainda não se adequaram totalmente, sendo necessário aumentar a fiscalização da

rotulagem e da promoção comercial destes produtos, contribuindo, assim, para

aumentar os índices de aleitamento materno