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ALÉM DA OPACIDADE: A TRANSPARÊNCIA COMO ALIADA DO CONTROLE SOCIAL

A transparência na gestão pública é essencial para garantir o controle social sobre as atividades do poder público. Trata-se de um tema de extrema importância, uma vez que é a partir dela que se estabelece a confiança entre governantes e governados, além de permitir a fiscalização da população sobre os atos do poder público. Nesse artigo, apresenta-se de que forma os mecanismos de transparência podem ser aprimorados a fim de garantir maior efetividade no controle social. Isso envolve a análise dos desafios enfrentados pelos órgãos públicos na implementação de mecanismos de transparência, bem como a identificação de boas práticas adotadas por governos e sociedade civil para promover a transparência e o controle social. O artigo identifica as principais demandas da sociedade em relação à transparência e ao controle social, a fim de propor soluções que sejam capazes de atender às necessidades dos cidadãos. Propõe-se, ao final, recomendações concretas para o aperfeiçoamento da transparência como ferramenta do controle social, contribuindo para o fortalecimento da democracia e a promoção da Accountability.
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ALÉM DA OPACIDADE: A TRANSPARÊNCIA COMO ALIADA DO CONTROLE SOCIAL

  • DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.7582401041

  • Palavras-chave: Transparência. Controle Social. Ferramentas. Fiscalização. Governança. Accountability.

  • Keywords: Transparency. Social Control. Tools. Oversight. Governance. Accountability.

  • Abstract: Transparency in public management is essential to guarantee social control over the activities of public authorities. This is an extremely important topic, since it is through this that trust is established between rulers and the ruled, in addition to allowing the population to monitor the actions of public authorities. This article presents how transparency mechanisms can be improved in order to ensure greater effectiveness in social control. This involves analyzing the challenges faced by public bodies in implementing transparency mechanisms, as well as identifying good practices adopted by governments and civil society to promote transparency and social control. The article identifies society's main demands in relation to transparency and social control, in order to propose solutions that are capable of meeting citizens' needs. Finally, concrete recommendations are proposed for improving transparency as a tool for social control, contributing to the strengthening of democracy and the promotion of Accountability.

  • Michel Baum
  • Carla Cristina das Neves Grilo
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