Atena Editora

A definição de cidadania,

originalmente associada ao habitante da cidade,

transformou-se ao longo da História, entretanto

nunca se dissociou da intrínseca relação com

a urbe. Atualmente, o conceito aproximase da noção de democracia e da promoção

dos direitos cidadãos, entre eles, o próprio

direito à cidade. Henri Lefèbvre, idealizador

desta acepção, a traduzia como o direito à

liberdade, à socialização, ao habitat e ao

habitar. No Brasil, esta amplitude democrática

culminou, na Constituição de 1988, com o

Estatuto das Cidades que, todavia, é bastante

criticado. Paralelamente, vêm surgindo

iniciativas fundamentadas no denominado

“empoderamento cidadão”, dentre as quais se

destacam a Agenda 21 Local e o Urbanismo

Tático. Assim, a pesquisa explora os diversos

mecanismos de que se utilizam os dois modelos

destacados, afim de neles encontrar indícios da

promoção do direito à cidade. Para tal, utiliza-se

do método dialético, para elucidar experiências

que revelam as diretrizes norteadoras dessas

experiências

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DOI: Atena
Palavras-chave: Participação popular; Agenda 21 Local; Urbanismo Tático; Direito à cidade; Empoderamento cidadão.
Keywords: Public participation; Local Agenda 21; Tactical Urbanism; Right to the city; Community empowerment
Abstract:
The definition of citizenship,

originally associated with the inhabitant of the

city, has been transformed throughout history,

nevertheless never dissociated from the

intrinsic relation with the city. Today, the concept

is approaching the notion of democracy and the

promotion of citizens’ rights, including the right

to the city itself. Henri Lefèbvre, who created

that conception, explained it as the right of

freedom, socialization, to habitat and to inhabit.

In Brazil, this democratic amplitude is sown

after the Constitution of 1988, with the Statute

of Cities which, however, is much criticized.

Meanwhile, new initiatives appear, based on

citizen empowerment, and among which the

Local Agenda 21 and Tactical Urbanism stand

out. In this sense, the research explores the

different mechanisms used in the two models

highlighted, in order to find evidence of the

promotion of the right to the city. On that way,

the dialectical method is used to elucidate

experiences that reveal the directives guiding

these experiences
Número de páginas: 15

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