ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL: DISCRIMINAÇÃO RACIAL NA BAHIA
Identifica-se a crescente violência
contra a juventude negra nas crescentes
taxas de jovens mortos no país. Observa-se,
igualmente, o aumento da aplicação da medida
de internação nos casos de atos infracionais
praticados por pessoas entre 12 e 18 anos, com
perfil de baixa escolaridade, negros e pobres.
O objetivo do presente artigo é identificar o
perfil do adolescente autor de ato infracional na
Bahia em publicações governamentais sobre
violência e juventude nos anos de 2014 a 2016.
Para elaboração deste estudo foram utilizadas
a análise documental e a revisão de literatura,
mediante abordagem de natureza qualitativa. Há
escassez de dados oficiais públicos atualizados
que permitam estabelecer um perfil complexo
do adolescente em conflito com a lei, tais como,
raça, gênero, nível de escolaridade e situação
sócio econômica, sobretudo informações
regionalizadas. Verificou-se, entretanto, que
existe um perfil específico de adolescentes
submetidos às medidas socioeducativa. O
jovem negro é o mais atingido pelos reflexos
da violência e da discriminação racial. O estudo
aponta como necessário o investimento em
tecnologia para levantamento e organização
de dados, além da construção de indicadores
para avaliação e monitoramento de politicas
públicas e investimentos de recursos públicos.
Este trabalho dialoga com os direitos humanos
e com a perspectiva da estratégia da justiça
restaurativa, dimensões que afirmam a defesa
da dignidade da pessoa, independentemente
de qualquer atributo.
ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL: DISCRIMINAÇÃO RACIAL NA BAHIA
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DOI: 10.22533/at.ed.9441926045
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Palavras-chave: Adolescente. Ato Infracional. Discriminação Racial. Violência.
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Keywords: Adolescent. Infractional Act. Racial Discrimination. Violence.
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Abstract:
The growing violence against black
youth is identified in the rising rates of young
people killed in the country. It is also observed an
increase in the application of internment socioeducational
measures in cases of infractions
committed by people between 12 and 18 years
of age, with low education, blacks and poor. The
objective of this article is to identify the profile
of the adolescent author of infractional acts in
Bahia in governmental publications about violence and youth in the years 2014 to
2016. For the elaboration of this study, documentary analysis and the literature review
were used, through an approach of nature qualitative. There is a paucity of up-todate
public official data to establish a complex profile of the adolescent in conflict with
the law, such as race, gender, schooling level and socioeconomic situation, especially
regionalized information. It was verified, however, that there is a specific profile of
adolescents submitted to socio-educational measures. The young black people are the
most affected by the reflexes of violence and racial discrimination. The study points out
as necessary the investment in technology for surveying and data organization, as well
as the construction of indicators for evaluation and monitoring of public policies and
investments of public resources. This work dialogues with human rights and with the
perspective of the strategy of restorative justice, dimensions that affirm the defense of
the dignity of the person, independently of any attribute.
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Número de páginas: 15
- Núbia Oliveira Alves Sacramento
- Jéssica Silva da Paixão
- Samanta Alves de Barros
- Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima
