ADITIVOS ALIMENTARES: ASPECTOS GERAIS E REGULAMENTAÇÃO
Os aditivos alimentares apresentam
importância tecnológica na indústria de
alimentos. No entanto, nos últimos anos,
houve uma crescente atenção quanto ao
uso e segurança de aditivos alimentares em
virtude da exposição contínua em quantidades
relevantes em diversos alimentos. Diante
disso, este capítulo mostra a importância,
classificação, legislação nacional e internacional
e a relevância da rotulagem dos aditivos
alimentares. Assim, foram descritos e discutidos
normas e legislações nacionais e internacionais
sobre aditivos alimentares demonstrando a
importância do uso, propriedades tecnológicas
e normatizações criadas por órgãos
fiscalizadores. Embora amplamente utilizado
pelos consumidores, com importância para
indústria alimentícia e fiscalizados quanto aos
riscos à saúde humana por parte dos órgãos
reguladores, inúmeras são as publicações
que demonstram a relação de toxicidade com
algumas classes de aditivos alimentares, o
que exige, constantemente, o aperfeiçoamento
das ações sanitárias de controle alimentar
visando à proteção à saúde da população e a
atualização de regulamentos técnicos sobre
uso e limites diários dos aditivos alimentares.
Além disso, a rotulagem é considerada como
um impasse quanto à descrição correta dos
aditivos alimentares presentes nos alimentos e
efeitos sobre a saúde humana.
ADITIVOS ALIMENTARES: ASPECTOS GERAIS E REGULAMENTAÇÃO
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DOI: 10.22533/at.ed.9732009041
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Palavras-chave: Indústria alimentar. Fiscalização. Rotulagem.
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Keywords: Food industry. Supervision. Labeling.
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Abstract:
Food additives have technological importance in the food industry.
However, there has been increasing attention in recent years to the use and safety
of food additives due to continuous exposure in relevant quantities in many foods.
Given this, this chapter shows the importance, classification, national and international
legislation, and relevance of the labeling of food additives. Thus, we described national
and international rules and laws about food additives demonstrating the importance
of use, technological properties and standards and an input of information on food
labeling. Although widely used by consumers, very important for the food industry and
supervised for human health risks by regulatory agencies, several publications have
shown the relationship of toxicity with some classes of food additives, which constantly
requires improvement of sanitary food control actions aimed at protecting the health
of population and the updating of technical regulations about the use and daily limits
of food additives. Moreover, labeling was considered a deadlock regarding the correct
description of food additives found in foods and effects on human health.
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Número de páginas: 191
- Nárcia Mariana Fonseca Nunes
- Joilane Alves Pereira-Freire
- Stella Regina Arcanjo Medeiros
- Sabrina Almondes Teixeira
- Paulo Michel Pinheiro Ferreira
