ACIDENTES FERROVIÁRIOS NO BRASIL: ANÁLISE COMPARATIVA COM A UNIÃO EUROPEIA
O Brasil vem contabilizando a cada ano cerca de 850 acidentes ferroviários na malha federal, com 215 feridos graves e 105 mortes. Quando se compara o desempenho do Brasil e da União Europeia, observa-se que os índices de acidentes brasileiros vem sendo em torno de 10 a 20 vezes maiores que os índices europeus. Mesmo quando se considera apenas as duas ferrovias brasileiras com transporte regular de passageiros, que também são as duas mais seguras, os índices de acidentes brasileiros ainda são o dobro dos índices europeus. Assim, há espaço para avançar em termos de segurança ferroviária, especialmente diante do anúncio e implementação de novos projetos ferroviários no Brasil. Recentemente, foi publicada a Resolução ANTT nº 5.902/2020, que trata da investigação e comunicação de acidentes ferroviários e trouxe avanços importantes, dos quais destacam-se o aprimoramento dos laudos de investigação e o detalhamento das causas dos acidentes. Todavia, ainda é preciso aprimorar outros pontos. O Sistema de Gestão de Segurança europeu é um instrumento que tem se mostrado eficaz para o gerenciamento de riscos e pode servir de modelo. Além disso, o Brasil carece de um órgão independente de investigação de acidentes ferroviários, que desempenharia um papel relevante na segurança ferroviária, a exemplo dos organismos nacionais de inquérito europeus e, também, por analogia, do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, que investiga de forma independente os acidentes aeronáuticos brasileiros.
ACIDENTES FERROVIÁRIOS NO BRASIL: ANÁLISE COMPARATIVA COM A UNIÃO EUROPEIA
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DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.5522112073
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Palavras-chave: segurança ferroviária, acidentes ferroviários, regulação
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Keywords: railway safety, railway accidents, regulation
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Abstract:
Brazil has recorded each year around 850 railway accidents in the federal network, with 215 seriously injured people and 105 deaths. When comparing the performance of Brazil and the European Union, the Brazilian accident rates have been around 10 to 20 times higher than the Europeans. Even when considering only the two Brazilian railways with regular passenger transportation, which are also the two safest, Brazilian accident rates are still double that of Europeans rates. Thus, there is room to move forward in terms of railway safety, especially given the announcement and implementation of new railway projects in Brazil. Resolution ANTT n. 5.902/2020 was recently published, that deals with the railway accident investigation and report and brought important advances, as the improvement of the investigation reports and the detailing of accident causes. However, other points still need to be improved. The European Safety Management System is an instrument that has proven to be effective for risk management and can be a model. In addition, Brazil lacks an independent railway accident investigation body, which would play a relevant role in railway safety, like the European national investigation bodies and, by analogy, Brazilian Center for Research and Prevention of Aeronautical Accidents, which independently investigates Brazilian aeronautical accidents.
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Número de páginas: 18
- Daniel Alfredo Alves Miguel
