ACESSO A JUSTIÇA E SUAS ONDAS RENOVATÓRIAS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO BRASIL
O presente artigo tem como objetivo analisar a evolução histórica, os desafios contemporâneos e as
perspectivas do acesso à justiça no Brasil, com base no estudo das “ondas renovatórias” propostas por
Mauro Cappelletti e Bryant Garth. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, com enfoque em
legislações nacionais, doutrina especializada e documentos institucionais do Conselho Nacional de Justiça,
bem como análise comparativa com ordenamentos estrangeiros. Os resultados evidenciam que, embora
avanços significativos tenham sido conquistados, persistem barreiras econômicas, sociais, processuais e
culturais que dificultam a efetividade do acesso à justiça, especialmente para os grupos mais vulneráveis.
Conclui-se que a superação dessas barreiras exige reformas estruturais contínuas, a utilização de novas
tecnologias, o fortalecimento da assistência jurídica e a promoção de mecanismos alternativos de resolução
de conflitos, de modo a garantir que o acesso à justiça seja não apenas formal, mas efetivo e equitativo para
todas as pessoas.
ACESSO A JUSTIÇA E SUAS ONDAS RENOVATÓRIAS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO BRASIL
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DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.4331425080711
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Palavras-chave: Acesso a Justiça; Ondas Renovatórias; Tecnologias;
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Keywords: -
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Abstract: -
- Isaías Coelho Nunes Campos
- NATALIE MARIA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
- Jaqueline Prazeres de Sena
- Edith Maria Barbosa Ramos