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ACESSO A JUSTIÇA E SUAS ONDAS RENOVATÓRIAS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO BRASIL

O presente artigo tem como objetivo analisar a evolução histórica, os desafios contemporâneos e as perspectivas do acesso à justiça no Brasil, com base no estudo das “ondas renovatórias” propostas por Mauro Cappelletti e Bryant Garth. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, com enfoque em legislações nacionais, doutrina especializada e documentos institucionais do Conselho Nacional de Justiça, bem como análise comparativa com ordenamentos estrangeiros. Os resultados evidenciam que, embora avanços significativos tenham sido conquistados, persistem barreiras econômicas, sociais, processuais e culturais que dificultam a efetividade do acesso à justiça, especialmente para os grupos mais vulneráveis. Conclui-se que a superação dessas barreiras exige reformas estruturais contínuas, a utilização de novas tecnologias, o fortalecimento da assistência jurídica e a promoção de mecanismos alternativos de resolução de conflitos, de modo a garantir que o acesso à justiça seja não apenas formal, mas efetivo e equitativo para todas as pessoas.
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ACESSO A JUSTIÇA E SUAS ONDAS RENOVATÓRIAS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO BRASIL

  • DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.4331425080711

  • Palavras-chave: Acesso a Justiça; Ondas Renovatórias; Tecnologias;

  • Keywords: -

  • Abstract: -

  • Isaías Coelho Nunes Campos
  • NATALIE MARIA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
  • Jaqueline Prazeres de Sena
  • Edith Maria Barbosa Ramos
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