O espaço para circulação do pedestre no meio urbano é a calçada. Existem

leis e normas que regulamentam suas dimensões e promovem adaptações para a

circulação de portadores de necessidades especiais. Este trabalho tem como objetivo

verificar se as condições das calçadas da área periférica de Belém estão de acordo

com NBR 9050/15 e o Código de Postura Municipal, e a sua relação com a

segurança no trânsito da cidade. Para tanto, foi feita uma comparação entre o que

as legislações ordenam e a realidade encontrada nas calçadas, registradas por meio

de pesquisa visual e levantamento físico, identificando a potencialidade de conflitos

dentre os componentes de trânsito, e sua não aplicabilidade das normas. Este fato

gera passeios irregulares e consequentes acidentes de trânsito, colocando em

constante risco a circulação dos pedestres. Ao final foi estudado o caso específico

da Rua Tambés, comprovando que as calçadas na periferia de Belém são inseguras,

precárias e geralmente obstruídas, fruto de uma ocupação desordenada, falta de

conscientização dos proprietários dos lotes e descaso do poder público. Aponta-se a

necessidade de definição quanto à responsabilidade da execução da calçada na

legislação municipal e de se ter um guia de como a calçada deve ser feita para

garantir uma padronização e segurança ao pedestre.