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capa do ebook A UTOPIA DA UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO NO BRASIL

A UTOPIA DA UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO NO BRASIL

A necessidade de universalização

dos serviços de saneamento é um desafio

global, que afeta desproporcionalmente os

países periféricos. Qualquer iniciativa de

universalização exige grandes investimentos,

que a maioria dos municípios não conseguem

financiar. O Plano Nacional de Saneamento

Básico estimou que seriam necessários

R$40 bilhões por ano até 2033 para

universalizar as quatro componentes dos

serviços de saneamento no Brasil. Contudo,

os investimentos ocorridos nos últimos

anos ficaram bem abaixo desta demanda.

A principal justificativa seria o agravamento

da crise brasileira, que teria provocado uma

escassez de recursos públicos para financiar

os investimentos em infraestrutura. Uma

alternativa seria atrair investidores privados.

Para isso, seria necessário que os serviços

públicos de saneamento fossem sustentáveis,

conciliando a capacidade de pagamento

dos usuários a disposição de prover os

serviços pelas empresas. Contudo, o setor

privado não tem demonstrado interesse em

investir devido aos altos riscos envolvidos

e à incerteza jurídica. A inadequação dos

instrumentos legais, a insegurança jurídica e

a situação econômica brasileira impossibilitam

uma visão mais otimista dos investimentos

privados nos serviços públicos de saneamento.

Consequentemente, a universalização dos

serviços públicos de saneamento no Brasil

ainda continuará por muito tempo como uma

utopia.

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A UTOPIA DA UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO NO BRASIL

  • DOI: 10.22533/at.ed.4792021011

  • Palavras-chave: Universalização, Sustentabilidade, Saneamento, PPP

  • Keywords: Atena

  • Abstract:

    Atena

  • Número de páginas: 14

  • Marcelo Motta Veiga
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