A TUTELA DO ESTADO À CRIANÇA VÍTIMA DE ALIENAÇÃO PARENTAL
O presente artigo tem o propósito de analisar a tutela estatal as crianças
vítimas de alienação parental e o seu processo de resguardar o melhor
interesse a criança/adolescente. A vista disto, apresenta-se o seguinte
questionamento: De que forma o Estado utiliza para resguardar a integridade
física, psíquica e emocional da criança vítima de Alienação Parental? A
metodologia utilizada para a confecção do estudo foi fundamentada na
pesquisa bibliográfica, com enfoque na qualitativa. O Estado se apresenta
como um dos principais “personagens” no objetivo de proteger o menor vítima
de alienação e outras mazelas que acarretem problemas sociais futuros. Por
fim, após análises bibliográficas e de Leis publicadas no ordenamento
jurídico, observou-se que o Estado atua desde princípios instituídos pela
Constituição Federal a leis específicas, como a Lei de Alienação Parental,
para possibilitar a assistência integral com direitos fundamentais da criança.
A TUTELA DO ESTADO À CRIANÇA VÍTIMA DE ALIENAÇÃO PARENTAL
-
DOI: 10.22533/at.ed.2132312078
-
Palavras-chave: Família. Divórcio Litigioso. Alienação Parental. Estado.
-
Keywords: Family. Litigious divorce. Parental Alienation. State.
-
Abstract:
This article aims to analyze the state protection of children who are victims of
parental alienation and their process of safeguarding the best interests of the1 Graduado em Direito. Advogado atuante em ações de família.
2 Analista do Tribunal de Justiça do Amapá. Docente do Curso de Bacharelado em Direito do
CEAP
3 Mestrando em Direito (UNIFIEO-SP). Especialista em Direito do Trabalho. Especialista em
Gestão Educacional. Historiador. Advogado.
4 Especialista em Direito de Família. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do
Trabalho. Advogada atuante em ações de família.10
child/adolescent. The view of this presents the following question: How does
the State use to safeguard the physical, psychic and emotional integrity of the
child victim of Parental Alienation? The methodology used to prepare the
study was based on bibliographic research, focusing on qualitative. The State
presents itself as one of the main "characters" in the goal of protecting the
smallest victim of alienation and other ills that cause future social problems.
Finally, after bibliographic and law analyses published in the legal system, it
was observed that the State acts from principles established by the
Federal Constitution tospecific laws, such as the Parental Alienation Law, to enable
comprehensive assistance with fundamental rights of the child.
- Donizete Vaz Furlan
- Caio Gouveia da Silva
- Adriano Ronai dos Anjos
- Cassia Conceição Gouveia Carreira
