A TRANVERSALIDADE DA QUESTÃO DO MEIO AMBIENTE E AS POLÍTICAS PÚBLICAS, NA PERSPECTIVA INTERSETORIAL: UM DEBATE NECESSÁRIO PARA A EDUCAÇÃO SUSTENTÁVEL
A discussão apresenta a transversalidade do Meio ambiente nas políticas públicas, com o objetivo de desvelar a importância da transversalidade do direito ao meio ambiente nas políticas públicas e, relacionar o direito ao meio ambiente e as demais políticas públicas, na perspectiva intersetorial. O procedimento metodológico foi de pesquisa qualitativa e, optou-se por pesquisa bibliográfica e documental. Retratando o meio ambiente enquanto direito constitucional, caracterizando-o como direito fundamental difuso, elucidando seus respectivos conceitos e da transversalidade do direito ambiental nas políticas públicas, refletindo a importância de se tratar do direito ambiental em outras políticas para o alcance da educação sustentável.
A TRANVERSALIDADE DA QUESTÃO DO MEIO AMBIENTE E AS POLÍTICAS PÚBLICAS, NA PERSPECTIVA INTERSETORIAL: UM DEBATE NECESSÁRIO PARA A EDUCAÇÃO SUSTENTÁVEL
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DOI: 10.22533/at.ed.9372210084
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Palavras-chave: Meio ambiente; Políticas Públicas; Intersetorialidade
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Keywords: Environment; Public policy; Intersectoriality
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Abstract:
The discussion presents the transversality of the environment in public policies, with the objective of unveiling the importance of the transversality of the right to the environment in public policies and to relate the right to the environment and other public policies, from an intersectoral perspective. The methodological procedure was qualitative research, and bibliographical and documentary research was chosen. Deprating the environment as constitutional law, characterizing it as diffuse fundamental right, elucidating their respective concepts and the transversality of environmental law in public policies, reflecting the importance of dealing with environmental law in other policies to achieve sustainable education.
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Número de páginas: 12
- Valéria Cristina da Costa
- Márcia Faraum dos Santos
