A Trajetória do Direito à Alimentação de Crianças e Adolescentes no Brasil: Análise Histórica, Referências da Obra “História da Alimentação no Brasil” e o Plano Plurianual 2024-2027
Este artigo tem como propósito apresentar de maneira concisa a evolução histórica
do Direito à Alimentação, com ênfase na proteção de crianças e adolescentes no Brasil. Para
isso, adota-se uma abordagem baseada na legislação nacional e internacional, com destaque
para as normas do Direito Financeiro, especialmente o atual Plano Plurianual. Além disso, o
estudo estabelece uma análise crítica da temática em diálogo com a obra História da
Alimentação no Brasil, de Câmara Cascudo, evidenciando a relevância dos estudos sobre a
História da Alimentação para uma compreensão mais ampla do Direito.
A Trajetória do Direito à Alimentação de Crianças e Adolescentes no Brasil: Análise Histórica, Referências da Obra “História da Alimentação no Brasil” e o Plano Plurianual 2024-2027
-
DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.668112527037
-
Palavras-chave: Direito à Alimentação, Direitos da Criança e do Adolescente, Orçamento, Plano Plurianual, História da Alimentação no Brasil.
-
Keywords: ---
-
Abstract: ---
- Mariana Seifert Bazzo
- Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues
