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capa do ebook A TEORIA DO INSTRUMENTALISMO PROCESSUAL E SUA RELEVÂNCIA PARA OS PROCESSOS COLETIVOS

A TEORIA DO INSTRUMENTALISMO PROCESSUAL E SUA RELEVÂNCIA PARA OS PROCESSOS COLETIVOS

Este artigo visa expor, através de

uma breve análise da definição de “Justiça”

formulada por Ulpiano, a relação entre este

conceito e a visão individualista que se

consolidou no estudo do Direito Processual Civil

a partir dela. Tal perspectiva, contudo, não mais

se coaduna com a sociedade contemporânea,

plena de direitos coletivos e difusos, o que levou

à exigência de uma nova base metodológica

para ressignificar o valor e a importância do

processo na sociedade atual. Tal tarefa pôde

ser em grande parte estimulada pelo aporte

teórico do instrumentalismo processual e sua

defesa do processo como instrumento a serviço

da coletividade.

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A TEORIA DO INSTRUMENTALISMO PROCESSUAL E SUA RELEVÂNCIA PARA OS PROCESSOS COLETIVOS

  • DOI: 10.22533/at.ed.9441926044

  • Palavras-chave: Direito; História do Direito; Teoria Geral do Processo; Direito Processual Civil; Processo Coletivo.

  • Keywords: Law; History of Law; General Theory Procedure; Civil Procedural Law; Class action.

  • Abstract:

    This article aims to expose,

    trhough a brief analysis of Ulpiano’s definition of

    “Justice”, the relation between this concept and

    the individualist view which was consolidated

    in the study of the Civil Procedural Law. This

    perspective, however, no longer conforms to

    contemporary society, full of collective and

    diffuse rights, which led to a demand for a

    new methodological basis to re-signify the

    value and importance of the process in today’s

    society. This task could be largely stimulated

    by the theoretical contribution of procedural

    instrumentalism theory and its defense of the

    process as an instrument at the servisse of

    collective interests.

  • Número de páginas: 15

  • Tiago Saboia Machado
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