A TEORIA DO INSTRUMENTALISMO PROCESSUAL E SUA RELEVÂNCIA PARA OS PROCESSOS COLETIVOS
Este artigo visa expor, através de
uma breve análise da definição de “Justiça”
formulada por Ulpiano, a relação entre este
conceito e a visão individualista que se
consolidou no estudo do Direito Processual Civil
a partir dela. Tal perspectiva, contudo, não mais
se coaduna com a sociedade contemporânea,
plena de direitos coletivos e difusos, o que levou
à exigência de uma nova base metodológica
para ressignificar o valor e a importância do
processo na sociedade atual. Tal tarefa pôde
ser em grande parte estimulada pelo aporte
teórico do instrumentalismo processual e sua
defesa do processo como instrumento a serviço
da coletividade.
A TEORIA DO INSTRUMENTALISMO PROCESSUAL E SUA RELEVÂNCIA PARA OS PROCESSOS COLETIVOS
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DOI: 10.22533/at.ed.9441926044
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Palavras-chave: Direito; História do Direito; Teoria Geral do Processo; Direito Processual Civil; Processo Coletivo.
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Keywords: Law; History of Law; General Theory Procedure; Civil Procedural Law; Class action.
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Abstract:
This article aims to expose,
trhough a brief analysis of Ulpiano’s definition of
“Justice”, the relation between this concept and
the individualist view which was consolidated
in the study of the Civil Procedural Law. This
perspective, however, no longer conforms to
contemporary society, full of collective and
diffuse rights, which led to a demand for a
new methodological basis to re-signify the
value and importance of the process in today’s
society. This task could be largely stimulated
by the theoretical contribution of procedural
instrumentalism theory and its defense of the
process as an instrument at the servisse of
collective interests.
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Número de páginas: 15
- Tiago Saboia Machado