A TEORIA DO DIREITO EM UMA PERSPECTIVA AMBIENTAL
A teoria do direito demanda novos paradigmas, os quais podem ser encontrados no ambiental, espécie de elemento de conexão às mazelas da modernidade, oferecendo-se como alternativa de pensamento e ação. Com o referido diálogo e interação, pode-se compreender que se está diante de uma nova teoria para o (ou mesmo do) direito, fazendo-se emergir dessa aproximação uma teoria especialmente pautada tanto pela complexidade quanto pela racionalidade ambiental. Fato é que o ambiental está presente nas mais diversas e variadas atividades, sejam elas públicas ou privadas, como, por exemplo, nas licitações públicas, exigindo destinação e disposição ambientalmente adequada aos resíduos sólidos, assim como implica por relativizar o absolutismo na propriedade, além de se imiscuir em questões voltadas ao consumo, colocando em xeque a possível obsolescência planejada. Faz-se, com isso, pertinente uma teoria do direito em perspectiva ambiental.
A TEORIA DO DIREITO EM UMA PERSPECTIVA AMBIENTAL
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DOI: 10.22533/at.ed.0892002031
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Palavras-chave: Direito, Teoria do direto, Perspectiva ambiental, Epistemologia ambiental, Racionalidade ambiental
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Keywords: Law, Theory of law, Environmental perspective, Environmental epistemology, Environmental rationality.
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Abstract:
The theory of law demands new paradigms, which can be found in the environmental, a kind of element of connection to the ills of modernity, offering itself as an alternative of thought and action. With the aforementioned dialogue and interaction, one can understand that one is facing a new theory for (or even) the right, and this approach emerges from a theory especially guided by both complexity and environmental rationality. The fact is that the environment is present in the most diverse and varied activities, whether public or private, such as in public tenders, requiring destination and environmentally appropriate disposal of solid waste, as well as relativizing the absolutism in the property, besides to meddle in consumer issues, putting in check the possible planned obsolescence. Thus, a theory of law in environmental perspective is pertinent.
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Número de páginas: 17
- Laone Lago
- Napoleão Miranda
- WILSON MADEIRA FILHO
