A responsabilidade civil do médico e do atleta nos casos de doping
O presente trabalho tem como
objetivo principal identificar até que ponto o
médico pode ser responsabilizado civilmente
pela prescrição de substâncias ilícitas,
assim como, também buscar saber o grau
da responsabilidade do atleta pelo uso das
mesmas substâncias. Trata-se de uma pesquisa
de abordagem qualitativa, com finalidade
explicativa acerca da responsabilidade civil
do médico e do atleta quanto ao doping, nas
modalidades esportivas. Como instrumentos,
utiliza-se de leituras e análises de bibliografia
e legislação pertinente ao assunto. Sabese
que o uso dessas substâncias ilícitas
pode trazer irrecuperáveis prejuízos à saúde
dos praticantes de modalidades esportivas,
além de denegrir para sempre sua imagem.
Entretanto, mesmo tendo conhecimento das
consequências, é grande a incidência de atletas
pegos em exames antidopings. Assim, concluiu
a pesquisa assinalando ser o atleta o principal
responsável por toda e qualquer substância
encontrada em seu organismo, e que o médico
será responsabilizado em casos específicos.
A responsabilidade civil do médico e do atleta nos casos de doping
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DOI: 10.22533/at.ed.65320270110
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Palavras-chave: Responsabilidade Civil, Direito Civil, Ética Médica.
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Keywords: Civil liability, Civil Law, Medical Ethics.
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Abstract:
The main objective of this article
is to identify the extent to which the doctor
can be held liable for the prescription of illicit
substances, as well as to know the degree of
the athlete’s responsibility for the use of the
same substances. It is a qualitative research,
with an explanatory purpose about the medical
and athlete’s responsibility for doping, in sports
modalities. As instruments, we use readings
and analysis of bibliography and legislation
relevant to the subject. It is known that the use of
these illicit substances can bring irrecoverable
damages to the health of practitioners of sports,
in addition to denigrate their image. However,
even though of the know consequences, the incidence of athletes caught in anti-doping
tests is high. Thus, the research concluded that the athlete is the main responsible for
any substance found in his body, and that the doctor will be held responsible in specific
cases.
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Número de páginas: 15
- Jorcy Erivelto Pires
- Simone de Fatima Colman Martins
- Stephanie Raianny Borba
