A relação entre escola e CRAS no acompanhamento do cumprimento da condicionalidade da educação no âmbito do Programa Bolsa Família.

Este trabalho tem como objetivo analisar a relação entre Escola e CRAS no

acompanhamento do cumprimento da condicionalidade da Educação, no âmbito do

Programa Bolsa Família (PBF), da rede pública estadual de ensino de Curitiba, no

ano de 2014. O PBF é destinado às famílias em situação de pobreza e de extrema

pobreza e prevê a transferência mensal de recurso monetário às mesmas. Para

tanto, conta com condicionalidades envolvendo três políticas públicas: educação,

saúde e assistência social. Os alunos cujas famílias são beneficiárias do PBF,

precisam ter uma frequência mínima exigida pelo Programa, para garantir a

manutenção do recurso. O artigo trata sobre o PBF e suas condicionalidades dentro

das políticas públicas da educação, saúde e assistência social, além de discutir o

Sistema de Informação do Acompanhamento da Frequência Escolar do PBF - Sistema

Presença e os principais motivos para a baixa frequência escolar. Conclui-se que o

PBF interfere positivamente na frequência escolar dos alunos beneficiários, no

entanto a relação entre escola e CRAS ainda se encontra fragilizada.

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DOI: Atena
Palavras-chave: Programa Bolsa Família; Condicionalidade educação; Sistema Presença.
Keywords: Bolsa Família Program; Conditionalities; Presence System.
Abstract:
This work aims to analyze the relation between school and CRAS in

monitoring compliance with the conditionality of Education, under the Bolsa Família

Program (PBF), in the state public school, in 2014, in Curitiba. The Bolsa Família

Program is intended for families in poverty and extreme poverty and provides for the

monthly transfer of monetary resource to them. To do so, it has conditionalities

involving three policies: education, health and social care. Students whose families

are beneficiaries of the PBF must have a minimum frequency required by the

Program, to ensure the maintenance of the resource. This research deals of Bolsa

Família Program, the conditionalities inside of the public policy of education, health

and social care. It is treated on the School Attendance of Monitoring Information

System of the Bolsa Família – Presence System and the main reasons for low school

attendance. It is concluded that the PBF positively interfere in the school attendance

of the beneficiary students. However the relation between school and CRAS still is

fragile.
Número de páginas: 15

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