A reforma trabalhista e suas implicações para gestão do trabalho em enfermagem
Objetivo: Trata-se de um ensaio que teve por objetivo apresentar as principais mudanças ocorridas por meio da reforma trabalhista brasileira e que têm implicações diretas na gestão do trabalho em enfermagem. Método: foi realizado o levantamento das principais modificações ocorridas nos dispositivos da legislação brasileira do trabalho e que estão diretamente relacionadas ao trabalho de enfermagem, considerando suas peculiaridades. Resultado: Entre os vários dispositivos que sofreram modificações ou inclusões, tiveram maior relevância para a gestão do trabalho em enfermagem aqueles que definem a jornada e escalas de trabalho; horas extras; banco de horas; férias; trabalho intermitente; insalubridade; aviso-prévio; acordo trabalhista; contribuição sindical; convenções e acordo coletivos de trabalho; e homologações de rescisões contratuais. Conclusão: o processo de trabalho gerenciar/administrar em enfermagem, como ato privativo do enfermeiro, requer que este aplique como instrumental do seu trabalho gerencial o saber administrativo que é composto, inclusive, pelo conhecimento acerca da legislação do trabalho no país. Tal conhecimento e sua correta aplicação concorrem para as boas práticas de enfermagem no âmbito da gestão.
A reforma trabalhista e suas implicações para gestão do trabalho em enfermagem
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DOI: 10.22533/at.ed.59523100116
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Palavras-chave: Enfermagem; gestão do trabalho; legislação do trabalho; reforma trabalhista.
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Keywords: Nursing; work management; labor legislation; labor reform.
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Abstract:
Objective: This is an essay that aimed to present the main changes that occurred through the Brazilian labor reform and that have direct implications for the management of nursing work. Method: a survey was carried out of the main changes that occurred in the provisions of Brazilian labor legislation and which are directly related to nursing work, considering their peculiarities. Result: Among the various devices that underwent modifications or inclusions, those that define working hours and work schedules were more relevant for the management of nursing work; overtime; annual leave; vacation; intermittent work; unsanitary; early warning; labor agreement; union contribution; collective bargaining agreements and agreements; and ratification of contractual terminations. Conclusion: the work process to manage/administer in nursing, as a private act of nurses, requires that they apply administrative knowledge as an instrument of their managerial work, which is composed, even, of knowledge about labor legislation in the country. Such knowledge and its correct application contribute to good nursing practices in the field of management.
- Antônio César Ribeiro
- ANTONIO CESAR RIBEIRO
- Matheus Ricardo Cruz Souza
- Nivaldo Romko
- Patrícia Costa Oliveira Vilela
