A QUESTÃO DA IDEOLOGIA NA OBRA O “COMANDO POLÍTICO-JURÍDICO DA CONSTITUIÇÃO: IDEOLOGIA E VINCULAÇÃO HERMENÊUTICA”
O presente trabalho visa analisar de forma sucinta a obra de João Luiz Martins Esteves, “O comando político-Jurídico da Constituição: Ideologia e Vinculação Hermenêutica”, especialmente sobre a definição de ideologia utilizada no livro, a partir de tal conceito é possível observar a tomada de posição adotada pelo autor em relação à teoria jurídica que seria mais adequada para a constituição brasileira. Para atingir esse objetivo, passa-se ao exame histórico dos tipos de Estado e das teorias jurídicas adotadas nos sistemas constitucionais ao redor do tempo e espaço social, abordando-se o jusnaturalismo em suas vertentes clássicas e modernas, o positivismo jurídico e sua relação com as estruturas de poder, a escola histórica do direito e sua aproximação com as praticas sociais, as correntes Pós-positivistas como o Principialismo e o Garantismo, bem como a adequação ou não dessas vertentes de pensamento com os modelos de Estado, para realizar a tarefa supramencionada, partiu-se da pesquisa bibliográfica do autor e da consulta pessoal ao mesmo, resultando na constatação da teoria jurídica do Garantismo como a mais adequada à realidade constitucional brasileira.
A QUESTÃO DA IDEOLOGIA NA OBRA O “COMANDO POLÍTICO-JURÍDICO DA CONSTITUIÇÃO: IDEOLOGIA E VINCULAÇÃO HERMENÊUTICA”
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DOI: 10.22533/at.ed.8482013076
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Palavras-chave: Hermenêutica jurídica. Ideologia. Direito Constitucional. Direito - Filosofia.
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Keywords: Juridical Hermeneutic. Ideology. Constitutional Law. Philosophy.
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Abstract:
The present work looks to analyses in a succinct fashion the work from João Luiz Martins Esteves, “The Political-juridical command of the Constitution: ideology and hermeneutic linking”, especially about the definition of ideology utilized in the book, departing from such concept it is possible to observe a stand being taken by the author towards the juridical theory the most fitting the brazilian constitution. To reach such goal, this work proceeds the examination of the historical types of State and the juridical theories adopted by constitutional systems around time and social space, reaching jusnaturalism in its classical and modern branches, legal positivism and its relation with power structures, the historical school of law and its approximation with social praxis, the post-positivist, principialist and garantistic currents, as well the adequacy or not of such thoughts with the models of state, to accomplish the aforementioned task, it was utilized bibliographical research about the author’s works and personal interview with him, resulting in the realization that the theory most adequate to brazilian’s constitutional reality is Garantism.
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Número de páginas: 7
- Vitor Anotti
